TRF1 - 0039300-39.2012.4.01.3700
1ª instância - 13ª Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2021 11:29
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 16:49
Decorrido prazo de ANA CELIA PINTO LINHARES em 17/08/2021 23:59.
-
18/08/2021 16:49
Decorrido prazo de JOSE ELIOMAR DA COSTA DIAS em 17/08/2021 23:59.
-
18/08/2021 16:49
Decorrido prazo de ELISANDRA COSTA DIAS em 17/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 00:28
Decorrido prazo de VIDAL NEGREIROS DE PAIVA em 10/08/2021 23:59.
-
28/06/2021 23:21
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2021 00:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
-
26/06/2021 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
-
25/06/2021 13:00
Juntada de petição intercorrente
-
25/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0039300-39.2012.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: JOSE ELIOMAR DA COSTA DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIDAL NEGREIROS DE PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
24/06/2021 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 15:48
Juntada de Certidão de processo migrado
-
24/06/2021 15:47
Juntada de volume
-
21/05/2021 12:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
26/02/2021 15:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/02/2021 10:32
CARGA: RETIRADOS PGF
-
28/08/2019 16:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/08/2019 11:17
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/08/2019 17:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/08/2019 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/06/2019 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº9329/2019
-
07/08/2018 14:22
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 699 DO PROC. *93.***.*92-12...
-
05/07/2018 17:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/07/2018 17:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ...P/ FNDE...
-
05/07/2018 17:35
APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - ...PROC. N. 12636-68.2012...
-
27/06/2018 20:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/06/2018 11:43
Conclusos para despacho
-
31/05/2018 12:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2018 17:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
05/03/2018 14:54
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FL. 694
-
05/03/2018 09:09
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - EM ATENDIMENTO À DECISÃO DE FLS. 694
-
05/03/2018 09:04
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA DECISÃO DE FLS. 694 PARA AS PARTES
-
17/11/2017 15:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO IX, Nº 209, EM 16/11/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 17/11/2017, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LE
-
14/11/2017 18:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 79/2017
-
13/11/2017 18:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
-
10/11/2017 09:26
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/10/2017 19:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
27/10/2017 19:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
-
27/10/2017 14:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCLAMO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO...
-
29/08/2017 14:19
Conclusos para despacho
-
06/07/2017 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF
-
05/07/2017 18:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
-
28/06/2017 12:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/06/2017 12:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/06/2017 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/05/2016 15:16
Conclusos para decisão- PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA PETIÇÃO INICIAL.
-
30/03/2016 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. OFÍCIO Nº 134/2016/13ªVARA/JF/MA
-
01/03/2016 17:42
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNT.COPIA/OFICIO N. 77/2016- RECIBADA
-
01/03/2016 13:53
OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFICIO 77/2016 P/DIRETORA DA 13ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIARIA
-
01/03/2016 13:28
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
01/03/2016 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT/PETIÇÃO DOS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE/MA EM 26/02/2015
-
01/03/2016 11:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 13ª VARA FEDERAL
-
18/06/2014 17:48
Conclusos para decisão
-
18/06/2014 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
06/06/2014 08:07
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/06/2014 14:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE FL. 660.
-
03/06/2014 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT/PETIÇÃO DO MPF
-
03/06/2014 16:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DEFIRO O PEDIDO DE FL. 659.
-
21/11/2013 18:57
Conclusos para decisão- PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA PETIÇÃO INICIAL.
-
19/11/2013 08:15
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO/.... DIANTE DAS INFORMAÇÕES DE FLS...
-
18/11/2013 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. REPLICA DO FNDE
-
05/11/2013 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA PGF
-
27/09/2013 08:34
CARGA: RETIRADOS PGF
-
23/09/2013 14:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE 82/2013 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 180 DO DIA 17/09/2013
-
12/09/2013 17:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 82/2013
-
10/09/2013 15:25
REPLICA APRESENTADA - REPLICA DO MPF
-
05/09/2013 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
23/08/2013 07:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/08/2013 13:05
DEFESA PREVIA APRESENTADA - MANIFESTAÇÃO PREVIA DA REQUERIDA ANA CELIA LINHARES
-
06/08/2013 12:32
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA INTEGRALMENTE CUMPRIDA PELA COMARCA DE ARAIOSES
-
06/08/2013 12:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
06/08/2013 12:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE
-
06/08/2013 12:31
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
13/06/2013 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
-
12/06/2013 08:47
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/06/2013 08:41
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO/...EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL...
-
12/06/2013 08:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
12/06/2013 08:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO A INTERVENÇÃO DO FNDE NO FEITO,...
-
12/06/2013 08:29
Conclusos para despacho
-
06/06/2013 15:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 398
-
16/05/2013 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DA FNDE
-
16/05/2013 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE OF. Nº 161/2013-CHM/PR/MA
-
16/05/2013 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OF. Nº 161/2013-CHM/PR/MA
-
15/04/2013 13:37
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
15/04/2013 13:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATORIA...
-
15/04/2013 13:37
Conclusos para despacho
-
09/04/2013 13:16
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNT. CONTESTAÇÃO DE VIDAL NEGREIROS DE PAIVA, PROTOCOLADA NO JUÍZO DEPRECADO.
-
09/04/2013 13:15
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 934/2012 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE ARAIOSES/MA
-
09/04/2013 13:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 934/2012 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE ARAIOSES/MA
-
19/03/2013 18:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR DO REQUERIDO VIDAL NEGREIROS
-
01/02/2013 14:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR DOS REQUERIDOS JOSE ELIOMAR E ELISSANDRA COSTA DIAS
-
31/01/2013 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPF
-
25/01/2013 07:54
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/01/2013 14:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - fica a parte autora intimada a manofestar-se em 5 dias......
-
24/01/2013 14:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/01/2013 17:18
OFICIO EXPEDIDO - Nº 014/2013 P/COMARCA DE ARAIOSES
-
15/01/2013 10:24
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERT. NÃO JUNTADA DA CP Nº 934/2012 E DEVOLUÇÃO AO DEPRECADO PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO.
-
14/01/2013 13:59
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 935/2012 EXPEDIDA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARNAÍBA/PI
-
14/01/2013 13:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 935/2012 EXPEDIDA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARNAÍBA/PI
-
05/12/2012 15:29
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE AR, REF. ÀS CARTAS PRECAT. Nº 934 E 935/2012
-
04/12/2012 11:52
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNT.E-MAIL INFORMAÇÃO
-
28/11/2012 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/11/2012 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/11/2012 08:09
CARGA: RETIRADOS PGF
-
07/11/2012 08:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 935
-
06/11/2012 18:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 934
-
05/11/2012 09:55
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
05/11/2012 09:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S)...
-
23/10/2012 10:57
Conclusos para despacho
-
23/10/2012 08:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
22/10/2012 16:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
22/10/2012 16:54
INICIAL AUTUADA
-
05/10/2012 14:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2012
Ultima Atualização
27/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0049927-94.2019.4.01.3300
Instituto Nacional do Seguro Social
Fidelino Conceicao dos Santos
Advogado: Icaro Argolo Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/12/2019 00:00
Processo nº 0001019-72.2012.4.01.3810
Departamento Nacional de Producao Minera...
Pedreira Italegre LTDA
Advogado: Sem Representacao Nos Autos
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 07/06/2021 08:45
Processo nº 0015894-57.2010.4.01.3700
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Municipio de Formosa da Serra Negra
Advogado: Humberto Henrique Veras Teixeira Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/07/2013 16:50
Processo nº 0015894-57.2010.4.01.3700
Fazenda Nacional
Municipio de Formosa da Serra Negra
Advogado: Humberto Henrique Veras Teixeira Filho
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 07/04/2021 16:30
Processo nº 0015894-57.2010.4.01.3700
Humberto Henrique Veras Teixeira Filho
Uniao Federal
Advogado: Humberto Henrique Veras Teixeira Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2010 12:07