TRF1 - 0033004-85.2009.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2022 01:19
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/09/2022 23:59.
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06/09/2022 02:11
Publicado Intimação em 05/09/2022.
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06/09/2022 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
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01/09/2022 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/09/2022 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/08/2022 16:46
Juntada de petição intercorrente
-
31/08/2022 13:12
Processo devolvido à Secretaria
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31/08/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/08/2022 13:12
Extinta a punibilidade por prescrição
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02/08/2022 10:40
Audiência de instrução cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2021 11:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
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06/07/2022 10:27
Conclusos para julgamento
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04/06/2022 01:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/06/2022 23:59.
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31/05/2022 02:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/05/2022 23:59.
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18/05/2022 10:51
Juntada de Certidão
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11/05/2022 12:12
Juntada de manifestação
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09/05/2022 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/05/2022 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/05/2022 15:14
Processo devolvido à Secretaria
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06/05/2022 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2022 09:26
Juntada de informação
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03/05/2022 11:10
Conclusos para despacho
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01/02/2022 17:58
Juntada de manifestação
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20/01/2022 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/01/2022 14:10
Processo devolvido à Secretaria
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13/01/2022 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2022 14:10
Conclusos para despacho
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06/10/2021 11:20
Juntada de Certidão
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24/08/2021 13:15
Juntada de manifestação
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12/07/2021 14:39
Juntada de Certidão
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07/07/2021 15:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/07/2021 15:47
Juntada de Certidão
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05/07/2021 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/07/2021 15:42
Expedição de Carta precatória.
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01/07/2021 22:31
Juntada de petição intercorrente
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30/06/2021 09:00
Expedição de Mandado.
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30/06/2021 08:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/06/2021 03:49
Decorrido prazo de PHABLO BUSATO GUINHAZI em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 03:49
Decorrido prazo de CIMAL- COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS ARAGUAIA LTDA em 28/06/2021 23:59.
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25/06/2021 12:59
Juntada de Certidão
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22/06/2021 04:30
Publicado Intimação em 22/06/2021.
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22/06/2021 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
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21/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0033004-85.2009.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: CIMAL- COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS ARAGUAIA LTDA e outros Advogados do(a) REU: HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO - PA011114, HILDENOR CRUZ BARROS - PA002411 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "REDESIGNO para o dia 26/08/2021, às 11h00min, a realização da audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será inquirida a testemunha URIEL BARBOSA SOBRINHO.
Em razão da pandemia (COVID-19) e, a fim de evitar aglomeração na sala de audiências desta Seção Judiciária, DETERMINO que a audiência seja realizada por videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT.
Expeça-se mandado para intimação da testemunha acerca da audiência por videoconferência, via TEAMS MICROSOFT, objetivando sua inquirição, observando o endereço declinado pelo MPF no parecer ID (ID439022370) , devendo ser fornecido, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos e encaminhados para o e-mail: [email protected] Caso a testemunha, não possua equipamentos eletrônicos (smartphone ou computador com câmera) e conexão à internet para participar da audiência, poderá comparecer presencialmente à Sede da Seção Judiciária do Pará, em Belém, na sala de audiências do Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal, local em que lhe será disponibilizada a estrutura necessária para participar da audiência.
Intime-se.
Publique-se Ciência ao MPF." -
18/06/2021 21:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2021 21:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/06/2021 12:38
Audiência Inquirição de Testemunha designada para 26/08/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
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31/05/2021 17:54
Processo devolvido à Secretaria
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31/05/2021 17:54
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2021 09:58
Conclusos para despacho
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15/04/2021 10:40
Juntada de arquivo de vídeo
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26/03/2021 06:10
Decorrido prazo de PHABLO BUSATO GUINHAZI em 25/03/2021 23:59.
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11/03/2021 03:13
Decorrido prazo de CIMAL- COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS ARAGUAIA LTDA em 10/03/2021 23:59.
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03/03/2021 08:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
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03/03/2021 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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07/02/2021 10:06
Juntada de parecer
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04/02/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 12:30
Juntada de Certidão de processo migrado
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04/02/2021 12:29
Juntada de volume
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29/01/2021 15:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
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29/10/2020 10:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF .
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21/10/2020 14:39
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES - PARA DIGITALIZAÇÃO.
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19/02/2020 13:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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19/02/2020 12:50
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL/OFÍCIO N° 472/2020-CJCI. DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA CORREGEDORIA DO INTERIOR [MAILTO:[email protected]] DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES, CORREGEDORA DE JUSTIÇA D
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12/12/2019 11:45
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO/GABJU/4ªVF/N. 204/2019 REMETIDO À COGER ATRAVÉS DO PROCESSO SEI N. 0009955-52.2019.4.01.8010.
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21/10/2019 13:51
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/GABJU/4ªVF/N. 204
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21/10/2019 13:43
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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17/10/2019 15:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO ÀS FLS. 344, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EXPEDIEN
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19/09/2019 14:03
Conclusos para despacho
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19/07/2019 14:47
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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29/05/2019 16:19
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REITERAÇÃO
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25/03/2019 13:41
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL AO JUÍZO DEPRECADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.
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13/03/2019 16:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITO INFORMAÇÕES DE CP
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08/01/2019 14:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 3298/2018 - COMARCA DE PEIXE BOI/PA - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.
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20/11/2018 12:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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20/11/2018 12:48
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) REFERENTE À CP N. 3298/2018
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18/09/2018 16:38
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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16/07/2018 14:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3298
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16/07/2018 13:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3294
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16/07/2018 13:31
PARECER MPF: APRESENTADO - 36655
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27/06/2018 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
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18/06/2018 12:39
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
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14/06/2018 08:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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12/06/2018 17:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 33500
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12/06/2018 15:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA URIEL BARBOSA
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11/06/2018 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES - DO MPF.
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30/05/2018 12:47
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
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29/05/2018 14:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 30/05/2018
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29/05/2018 10:32
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
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28/05/2018 11:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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24/05/2018 16:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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24/05/2018 16:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
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03/05/2018 14:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2097
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03/05/2018 13:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2094
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26/04/2018 14:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA APRESENTAÇÃO DOS ENDEREÇOS DE FL. 333, DESIGNO O DIA 26/07/2018, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE URIEL BARBOSA SOBRINHO COMO TESTEMUNHA DO JUÍZO, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARA
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10/04/2018 13:57
Conclusos para despacho
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09/04/2018 16:46
PARECER MPF: APRESENTADO - 018103
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02/04/2018 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
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14/03/2018 12:07
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
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12/03/2018 13:13
REMESSA ORDENADA: MPF
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12/03/2018 11:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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09/03/2018 16:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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09/03/2018 11:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 557/2018 - SSJ-MARABÁ/PA - DEVOLVIDA POR PROCESSO SEI.
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07/03/2018 13:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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05/03/2018 12:27
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
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01/03/2018 16:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 01/03/2018
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26/02/2018 17:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/02/2018 15:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 557
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31/01/2018 11:15
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
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26/01/2018 11:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO A AUDIENCIA DE FL. 326 PARA O DIA 26/03/2018, AS 14H30....
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13/11/2017 10:24
Conclusos para despacho
-
10/11/2017 16:16
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
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10/11/2017 10:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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09/11/2017 17:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF À FL. 32 E V. DESIGNO O DIA 01/03/2018, ÀS 14:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE URIEL BARBOSA SOBRINHO COMO TESTEMUNHA DO JUÍZO, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ. EXPEÇA-SE
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27/10/2017 14:58
Conclusos para despacho
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26/10/2017 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 52552/17
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10/08/2017 12:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10/08/2017
-
08/08/2017 12:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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07/08/2017 14:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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07/08/2017 14:44
PARECER MPF: APRESENTADO
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20/06/2017 12:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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14/06/2017 12:07
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
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12/06/2017 17:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA OS TERMOS DO ART. 402 DO CPP, MANIFESTANDO TAMBÉM SOBRE A REAL NECESSIDADE DA OITIVA REQUERIDA À FL. 189/190. PRAZO: 05 DIAS. QUANDO OS AUTOS RETORNAREM DO MPF, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE DESPACHO "INTIME-SE A DEFESA
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09/06/2017 10:05
Conclusos para despacho
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08/06/2017 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL.PET.36330/17
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06/04/2017 11:06
RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
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15/09/2015 16:14
RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - NO STJ, 02 VOLUMES, PROCESSO FISICO DEVOLVIDO A VARA DE ORIGEM NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2013/00237 DE 18 DE MARÇO DE 2013.
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26/07/2013 14:15
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE RECURSO
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19/07/2013 14:17
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT. 52373 DE 12/07/2013.
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16/07/2013 13:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/05/2013 15:49
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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14/05/2013 17:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/05/2013 17:31
Conclusos para despacho
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17/04/2013 12:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 27/03/2013
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25/03/2013 10:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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22/03/2013 18:53
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - MPF - RAZÕES DE APELAÇÃO
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26/02/2013 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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14/02/2013 16:59
CARGA: RETIRADOS MPF
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07/02/2013 13:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDEBO, NO DUPLO EFEITO, A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF ÀS FLS. 205. VISTA AO MPF PARA APRESENTAR RAZÕES, NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP. RETORNANDO OS AUTOS, INTIME-SE A DEFESA, COM A PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO, PARA APRESENTAR CON
-
01/02/2013 14:20
Conclusos para despacho
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31/01/2013 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 30/01/2013
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28/01/2013 15:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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16/01/2013 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - REQUER NOVA VISTA PARA OS TERMOS DO ART. 600 DO CPP.
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08/01/2013 17:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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08/01/2013 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf.
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17/12/2012 15:41
CARGA: RETIRADOS MPF
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14/12/2012 12:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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14/12/2012 11:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/12/2012 09:39
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD SOB O Nº 00056.2012.00043900.1.00275/00128
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25/10/2012 17:51
Conclusos para despacho
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14/08/2012 18:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO
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18/07/2012 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/06/2012 15:41
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/06/2012 11:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF
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18/06/2012 11:40
Conclusos para despacho
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27/04/2012 15:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 152/2011, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DA COM. DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA
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18/04/2012 15:25
OFICIO EXPEDIDO - Nº 276/12 (COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA)
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26/03/2012 15:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO A FL. 177, INSTRUINDO-O COM CÓPIAD DA CARTA (FL. 172), DO OFÍCIO (FL. 177) E CORRESPONDENTE AR. DECORRIDO O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, CONTADOS DA
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26/03/2012 15:05
Conclusos para despacho
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12/01/2012 13:13
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1140
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29/11/2011 13:41
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1140/11 (COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA)
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18/11/2011 14:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERO OF DE FL
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13/09/2011 18:38
OFICIO EXPEDIDO - Nº 918/11 (COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA)
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08/09/2011 17:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/05/2011 12:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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11/05/2011 12:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, COM PRAZO DE 30 DIAS, PARA INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, COMO PESSOA FÍSICA E COMO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ACUSADA.
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19/04/2011 15:04
Conclusos para despacho
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11/11/2010 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/11/2010 10:54
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.
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03/11/2010 19:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CP Nº. 109/2010, INQUIRIU JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
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28/10/2010 18:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA QUE CONSIDERO O ART. 2º, § 2º, DO PROVIMENTO COGER Nº 44, DE 26/05/2010, CONSTITUCIONAL, REVOGO A DECISÃO DE FL. 142 E DETERMINO QUE ESTE PROCESSO SEJA MANTIDO NESTA VARA. VISTA AO MPF. APÓS, PRO
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18/10/2010 14:35
Conclusos para decisão
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23/08/2010 14:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ DE MARABÁ/PA, CP Nº. 110/2010, INQUIRIU AS TESTEMUNHAS ELISSON GONÇALVES DE SOUZA E ALESSANDRO NASCIMENTO GONÇALVES.
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16/08/2010 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/08/2010 13:28
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.
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15/07/2010 10:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA COMPETÊNCIA A 9ª VARA
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01/07/2010 09:48
Conclusos para decisão
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24/06/2010 14:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 24/06/2010
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22/06/2010 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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28/05/2010 18:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, CP Nº. 168/2009, CITOU O ACUSADO PHABLO BUSATO GUINHAZI.
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04/05/2010 17:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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26/04/2010 18:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CINSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RÉU, NOS TERMOS DO ART. 397 DO CPP, EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS ÀS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E MARABÁ/PA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA I
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26/04/2010 17:42
Conclusos para despacho
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23/04/2010 19:30
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO RÉU, ART. 396/CPP
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20/04/2010 13:55
OFICIO EXPEDIDO - Nº 407/10 (COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA)
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20/04/2010 13:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA, EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/06, DIANTE DA INFORMAÇÃO DE FL. 100, SOLICITO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 86, DEVIDAMENTE CUMPRIDA.
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29/03/2010 15:31
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
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23/02/2010 11:49
OFICIO EXPEDIDO - OF 14/10
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23/02/2010 11:48
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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23/02/2010 11:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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18/01/2010 16:15
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - INFORMAÇÃO QUE FACE AO CARATER ITINERANTE, A CP FOI ENCAMINHADA PARA A COMARCA DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
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14/01/2010 14:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/06, SOLICITEM-SE NOVAS INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA ÀS FLS. 86.
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07/01/2010 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
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07/01/2010 13:58
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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07/01/2010 13:58
INICIAL AUTUADA
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21/12/2009 16:46
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R DESPACHO DE FLS.88
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2009
Ultima Atualização
10/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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