TRF6 - 0043472-06.1998.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE OSVALDO VILAS BOAS

CPF *87.***.*10-30

MESSIAS OLIVEIRA MATA

CPF *00.***.*01-15

REALIZA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA

CNPJ: 22.640.460/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 10:15

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2024 02:46

    Transitado em Julgado

  • 19/08/2024 13:47

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 13/08/2024 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE OSVALDO VILAS BOAS em 06/08/2024 23:59.

  • 16/07/2024 16:10

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 10/07/2024 17:17

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/07/2024 17:17

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2024 17:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/10/2023 11:01

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 10:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 10/10/2023 10:58

    Juntado(a) - Juntada de Documento RPV

  • 10/10/2023 10:58

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/04/2023 17:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 19/04/2023 17:56

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 17:56

    Juntado(a) - Certidão

  • 14/03/2023 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 10:14

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 23/02/2023 13:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:02

    Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 23/02/2023 13:02

    Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

  • 23/02/2023 13:02

    Juntado(a) - Certidão

  • 01/12/2022 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2022 23:59.

  • 05/10/2022 09:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 09:28

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/05/2022 11:01

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2022 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 17:10

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2022 17:10

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 01:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de REALIZA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA em 09/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 18:22

    Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

  • 30/07/2021 18:10

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/07/2021 03:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MESSIAS OLIVEIRA MATA em 26/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 11:45

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 29/06/2021 04:39

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 29/06/2021 04:39

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 24/06/2021 15:12

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2021 15:12

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 15:12

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2021 15:12

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 19:38

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 19:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 19:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 19:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 19:36

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 07/04/2021 14:54

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 17/12/2020 12:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/12/2020 12:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/04/2020 12:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/03/2020 09:16

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2020 09:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/02/2020 14:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/02/2020 12:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/01/2020 15:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2020 09:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2020 14:36

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 17/12/2019 12:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2019 16:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/10/2019 14:54

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/10/2019 14:54

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 05/04/2016 13:12

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/03/2016 16:18

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/03/2016 16:17

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/03/2016 16:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2016 11:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/02/2016 16:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/02/2016 16:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/02/2016 13:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/12/2015 20:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/11/2015 11:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2015 09:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/11/2015 13:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 16/11/2015 13:15

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2015 18:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/05/2015 16:57

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 06/04/2015 18:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2015 09:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2015 17:02

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2014 17:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2014 12:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/11/2014 13:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/11/2014 13:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/11/2014 13:21

    Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 27/02/2014 17:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/02/2014 12:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2014 09:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2014 08:15

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2014 11:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2014 11:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 13:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2013 10:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 09:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/09/2013 13:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/09/2013 12:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/09/2013 18:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/08/2013 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/07/2013 12:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2013 08:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2013 14:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/04/2013 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/12/2012 13:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2012 14:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2012 13:30

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2012 17:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2012 17:55

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/12/2012 17:55

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/11/2012 18:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/07/2012 15:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2012 10:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2003 15:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MACO 500

  • 18/08/2003 18:28

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 14/07/2003 16:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2003 11:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2003 13:24

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2003 18:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2002 14:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40 S/INT

  • 22/01/2002 14:54

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - +

  • 10/01/2002 17:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 07/01/2002 16:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2001 13:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2001 13:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2001 10:56

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 05/10/2001 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO/PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO/OUTROS

  • 26/09/2001 18:31

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2001 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2001 13:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/08/2001 12:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2001 17:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2001 14:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2001 13:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2001 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/04/2001 19:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2001 17:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2001 15:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2001 13:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/12/2000 10:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO

  • 04/12/2000 15:44

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - AG.CERTIFICAR PUBLICACAO

  • 04/12/2000 15:44

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 30/11/2000 17:00

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/09/2000 15:04

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - POR EDITAL

  • 30/08/2000 18:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/06/2000 19:51

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/06/2000 17:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2000 15:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2000 15:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2000 18:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2000 14:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDANDO REMESSA

  • 11/01/2000 12:53

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/11/1999 18:12

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/09/1999 14:02

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/09/1999 18:12

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 09/08/1999 11:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/1999 17:37

    Juntado(a) - LITISCONSORTE(S) NECESSARIO(S): ORDENADA CITACAO

  • 08/07/1999 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/06/1999 18:00

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARD DESP ESC 6 O

  • 18/06/1999 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 10/06/1999 13:23

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARD DESP ESC 6 O

  • 09/06/1999 19:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/1999 13:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/1999 11:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/1999 18:41

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 24/02/1999 18:09

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DE AR ESC 19

  • 18/02/1999 17:32

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (22)

  • 12/02/1999 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/02/1999 13:37

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCEDIDA REDISTRIBUICAO CONFORME DESPACHO FLS.14.

  • 09/02/1999 13:36

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 08/02/1999 14:00

    Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 05/02/1999 13:07

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - "... Devolva-se a Vara remetente."

  • 03/02/1999 16:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/01/1999 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/01/1999 13:39

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCEDIDA REDISTRIBUICAO CONFORME DESPACHO FLS.12.

  • 19/01/1999 13:05

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 18/01/1999 14:28

    Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 13/01/1999 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/01/1999 14:41

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARD DESP (6A)

  • 07/01/1999 17:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/1998 14:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/1998 14:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/1998 08:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/11/1998 15:20

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TEXTO DIGITADO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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