TRF1 - 0017511-51.2016.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DOMINGOS DEBASTIANI

CPF *93.***.*86-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 10:56

    Juntada de Informação

  • 15/10/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 12:13

    Juntada de contrarrazões

  • 18/08/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 22:08

    Juntada de apelação

  • 07/07/2022 16:26

    Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS DEBASTIANI em 05/07/2022 23:59.

  • 26/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 22:36

    Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS DEBASTIANI em 13/09/2021 23:59.

  • 22/07/2021 19:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 15:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/07/2021 15:25

    Juntada de volume

  • 19/07/2021 15:21

    Juntada de volume

  • 17/07/2021 10:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/06/2021 08:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito destes Embargos à Execução, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para pronunciar a prescrição do título executivo que instrui a execução n. 2994-41.2016.4.01.3600, a qual deverá ser extinta sem resolução do mérito.

    DEIXO de condenar a União no pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, nos termos da fundamentação supra.

    CUSTAS incabíveis (art. 7º, da Lei nº. 9.289/96).

    TRASLADE-SE cópia desta decisão para os autos da citada execução (2994-41.2016.4.01.3600), certificando eventual interposição de recurso.

    Transitada em julgado a sentença, certifique-se e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/06/2021 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/03/2021 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/03/2021 15:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 08/02/2021 17:25

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2021 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2020 17:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - DEVOLUÇÃO 18/12/2020

  • 17/11/2020 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/09/2019 18:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2019 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2019 09:00

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/04/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/03/2019 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/02/2019 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/02/2019 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/02/2019 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2019 12:10

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2018 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2018 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2018 12:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 06/09/2018 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/07/2018 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/07/2018 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/07/2018 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/07/2018 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/03/2018 08:32

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2017 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2017 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2017 09:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/10/2017 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/10/2017 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 20/10/2017 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/10/2017 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2017 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2017 08:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/09/2017 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/06/2017 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2017 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 07:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/05/2017 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/02/2017 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2017 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/02/2017 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/01/2017 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/11/2016 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2016 09:21

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2016 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2016 16:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/10/2016 16:50

    INICIAL AUTUADA

  • 17/10/2016 15:44

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2016

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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