TRF1 - 1000156-74.2021.4.01.3102
1ª instância - Oiapoque
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2022 13:48
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2022 11:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/11/2022 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2022 12:51
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2022 23:59.
-
29/10/2022 01:18
Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA PESSOA em 28/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 09:36
Processo devolvido à Secretaria
-
21/10/2022 09:36
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/10/2022 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2022 11:20
Conclusos para despacho
-
17/09/2022 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 16/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2022 13:56
Juntada de diligência
-
31/08/2022 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/08/2022 11:52
Expedição de Mandado.
-
09/08/2022 10:29
Processo devolvido à Secretaria
-
09/08/2022 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 08:33
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 08:33
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 02:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 04/07/2022 23:59.
-
17/06/2022 17:02
Juntada de Vistos em correição
-
07/06/2022 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2022 17:27
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
03/06/2022 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2022 19:36
Expedição de Mandado.
-
25/01/2022 16:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 24/01/2022 23:59.
-
24/01/2022 08:17
Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA PESSOA em 21/01/2022 23:59.
-
24/01/2022 08:16
Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA PESSOA em 21/01/2022 23:59.
-
13/01/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 13:39
Processo devolvido à Secretaria
-
17/12/2021 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2021 11:25
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 19:03
Juntada de petição intercorrente
-
29/11/2021 00:32
Publicado Despacho em 29/11/2021.
-
27/11/2021 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
-
27/11/2021 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
-
27/11/2021 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
-
26/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 1000156-74.2021.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROGERIO DE OLIVEIRA PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A, ANDRESSA PALMERIM DA SILVA - AP4499 e DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO Concedo ao INSS o prazo de 15 dias para se manifestar sobre o ofício de id 767457960.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Oiapoque/AP, data da assinatura eletrônica.
Servirá este ato judicial como mandado de intimação/citação, dispensando a expedição por expediente próprio MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal -
25/11/2021 10:53
Processo devolvido à Secretaria
-
25/11/2021 10:53
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2021 10:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/11/2021 10:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/11/2021 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 09:31
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 16:31
Juntada de manifestação
-
11/11/2021 09:06
Juntada de manifestação
-
10/11/2021 01:50
Publicado Despacho em 10/11/2021.
-
10/11/2021 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
-
09/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 1000156-74.2021.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROGERIO DE OLIVEIRA PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A, ANDRESSA PALMERIM DA SILVA - AP4499 e DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO Intime-se o INSS para se manifestar sobre o ofício de id 767457960, no prazo de 15 dias.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Oiapoque, data da assinatura eletrônica.
MARIANA ALVARES FREIRE Juíza Federal Substituta -
08/11/2021 13:51
Processo devolvido à Secretaria
-
08/11/2021 13:51
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2021 13:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/11/2021 13:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/11/2021 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 13:36
Conclusos para julgamento
-
08/10/2021 13:35
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2021 08:28
Juntada de diligência
-
29/09/2021 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2021 12:53
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 10:53
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 28/09/2021 23:59.
-
28/09/2021 01:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 27/09/2021 23:59.
-
28/09/2021 01:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 27/09/2021 23:59.
-
25/09/2021 00:53
Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA PESSOA em 24/09/2021 23:59.
-
25/09/2021 00:53
Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA PESSOA em 24/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2021 15:23
Juntada de diligência
-
02/09/2021 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2021 01:24
Publicado Despacho em 02/09/2021.
-
02/09/2021 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
01/09/2021 11:57
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 1000156-74.2021.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROGERIO DE OLIVEIRA PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A, ANDRESSA PALMERIM DA SILVA - AP4499 e DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO Converto o feito em diligência.
Expeça-se ofício ao Município de Oiapoque para que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias, qual(is) período(s) em que Sra.
MARIA JOSEFA DE OLIVEIRA LEITE, CPF *09.***.*78-34 atuou como servidora do município, bem como se estava vinculada ao RGPS ou RPPS.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica.
MARIANA ALVARES FREIRE Juíza Federal Substituta -
31/08/2021 13:57
Processo devolvido à Secretaria
-
31/08/2021 13:57
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 13:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/08/2021 13:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/08/2021 13:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/08/2021 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 10:22
Conclusos para julgamento
-
22/07/2021 11:44
Juntada de contestação
-
20/07/2021 02:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 19/07/2021 23:59.
-
17/07/2021 01:46
Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA PESSOA em 16/07/2021 23:59.
-
17/07/2021 01:46
Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA PESSOA em 16/07/2021 23:59.
-
28/06/2021 00:43
Publicado Despacho em 28/06/2021.
-
26/06/2021 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
-
25/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 1000156-74.2021.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROGERIO DE OLIVEIRA PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A, ANDRESSA PALMERIM DA SILVA - AP4499 e DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO Conforme solicitado na petição inicial, deixo para apreciar no momento da prolação da sentença a tutela de urgência requerida.
Cite-se a parte ré para contestar a presente ação, juntando extrato do CNIS e o respectivo processo administrativo.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Oiapoque, data da assinatura eletrônica.
MARIANA ALVARES FREIRE Juíza Federal Substituta -
24/06/2021 16:00
Processo devolvido à Secretaria
-
24/06/2021 16:00
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 16:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/06/2021 16:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/06/2021 16:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/06/2021 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2021 11:58
Conclusos para decisão
-
17/06/2021 09:26
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP
-
17/06/2021 09:26
Juntada de Informação de Prevenção
-
16/06/2021 18:24
Recebido pelo Distribuidor
-
16/06/2021 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2021
Ultima Atualização
26/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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