TRF6 - 0061152-13.2012.4.01.3800
1ª instância - 1ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 11:52
Juntado(a)
-
16/03/2025 00:54
Baixa Definitiva
-
16/03/2025 00:53
Juntado(a)
-
07/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
27/02/2025 20:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
-
27/02/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
18/02/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
12/02/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
12/02/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
12/02/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
11/02/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 07:50
Despacho
-
04/02/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 12:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Conclusos para decisão/despacho - 04/02/2025 08:02:52)
-
29/01/2025 01:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 132
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 132
-
14/01/2025 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
14/01/2025 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
13/01/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/12/2024 13:43
Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCRI Número: 00611521320124013800/TRF
-
27/12/2024 13:42
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
22/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0061152-13.2012.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0061152-13.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) REU: CARMELITA SUELI DE ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG66795 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
18/09/2020 14:04
Juntado(a) - Petição Inicial
-
27/11/2014 13:16
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 86/2014 - 03 VOLUMES + VOLUMES 1 E 2 DE APENSOS
-
26/11/2014 18:39
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) movimentação para ajuste - devolução CP 257/2014
-
26/11/2014 18:38
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - movimentação para ajuste - devolução CP 256/2014
-
20/11/2014 17:35
Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) CP 256/2014
-
12/11/2014 17:38
Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 257/2014
-
05/11/2014 13:32
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
24/10/2014 07:32
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
24/10/2014 07:32
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
22/10/2014 16:53
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
22/10/2014 16:50
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
21/10/2014 13:14
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
21/10/2014 12:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/10/2014 08:19
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 VOLUMES E 2 APENSOS
-
09/10/2014 16:15
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) SÃO PAULO
-
09/10/2014 16:15
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CONSELHEIRO LAFAIETE
-
12/09/2014 07:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 122/2014.
-
12/09/2014 07:00
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 122/2014.(DEPENDENTE: 2004.38.00.039934-9)
-
08/09/2014 16:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/08/2014 16:14
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
18/08/2014 16:14
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
14/08/2014 18:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/08/2014 08:44
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 3V + 2 AP
-
12/08/2014 13:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/08/2014 13:37
Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA
-
25/07/2014 16:30
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
11/07/2014 14:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/07/2014 08:30
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/07/2014 16:29
Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ANTÔNIO EFIGÊNIO ANTUNES.
-
01/07/2014 09:04
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
26/06/2014 13:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/06/2014 12:52
Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
16/06/2014 10:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/06/2014 08:44
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3V + 2 AP
-
30/05/2014 13:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
30/05/2014 13:30
Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
29/05/2014 18:20
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/05/2014 08:40
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 3V + 2 AP
-
23/05/2014 15:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/05/2014 15:43
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
15/05/2014 14:12
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/04/2014 16:15
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ABERTURA VOLUME 3
-
08/04/2014 09:48
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF N 654/2014
-
07/04/2014 13:31
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
07/04/2014 11:45
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/04/2014 11:45
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
07/03/2014 14:54
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
-
05/03/2014 14:33
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
27/02/2014 12:36
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF N 338, 339 E 340/201
-
20/02/2014 14:13
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 516 SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DO ACUSADO ANTÔNIO ANTUNES
-
20/02/2014 14:13
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/02/2014 08:04
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2V + 2 AP
-
13/02/2014 11:44
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
21/01/2014 12:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
17/01/2014 16:22
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/01/2014 16:20
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/01/2014 11:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/01/2014 08:45
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 1V + 2 AP
-
19/12/2013 17:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/12/2013 17:35
Decretada a revelia - REVELIA: DECLARADA - DO ACUSADO CARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA.
-
13/11/2013 11:45
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
13/11/2013 11:45
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/11/2013 12:20
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/11/2013 08:11
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2V + 2 AP
-
30/10/2013 14:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/10/2013 14:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/10/2013 14:30
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
18/10/2013 17:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/10/2013 07:47
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2V + 2 AP
-
11/10/2013 14:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
11/10/2013 14:07
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
03/10/2013 16:43
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/10/2013 07:55
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2V + 2 AP
-
01/10/2013 19:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
01/10/2013 19:04
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - DISTRIBUÍDO RECURSO EM SENTIDO ESTRIDO INTERPOSTO PELO ACUSADO ANTÔNIO EFIGÊNIO ANTUNES - 51490-88.2013.4.01.3800
-
18/09/2013 15:03
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) redesignada audiência para o dia 23-09-2013 no juizo da comarca de conselheiro Lafaiete
-
12/09/2013 16:27
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ACUSADO ANTÔNIO EFIGÊNIO.
-
03/09/2013 13:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/08/2013 08:34
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2V + 2 AP
-
28/08/2013 15:21
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/08/2013 15:21
Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/08/2013 08:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
21/08/2013 10:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/08/2013 18:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/07/2013 13:18
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
23/07/2013 13:18
Juntada de Petição - RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO
-
12/07/2013 08:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
10/07/2013 10:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
09/07/2013 19:06
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
09/07/2013 19:06
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
-
09/07/2013 19:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/07/2013 15:58
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 349/2013 SEÇAO JUD SAO LUIS/MA
-
08/07/2013 15:58
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 348/2013 COMARCA CONS. LAFAIETE/MG
-
20/06/2013 13:57
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/06/2013 16:24
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
03/06/2013 16:23
Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
03/06/2013 16:17
Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
31/05/2013 11:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/05/2013 08:13
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2V + 2 AP
-
08/05/2013 14:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
08/05/2013 14:19
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofícios 26 e 27 remetidos à DPF e II SEDS/MG
-
23/04/2013 10:25
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
23/04/2013 10:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/04/2013 10:24
Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
-
23/04/2013 10:24
Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - dpu
-
23/04/2013 10:24
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
11/04/2013 14:39
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
06/02/2013 18:18
Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ADVOGADOS CADASTRADOS - VIDE CERTIDÃO FLS. 450
-
06/02/2013 18:15
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ALTERADA A SITUAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL DA PARTE ALEXANDRE ANTÔNIO NEPOMUCENO PARA EXTUINTA A PUNIBILIDADE
-
06/02/2013 17:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/02/2013 08:12
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2V + 2 AP
-
01/02/2013 13:58
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
01/02/2013 13:58
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/02/2013 13:56
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
01/02/2013 13:56
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/01/2013 13:49
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
14/12/2012 18:51
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
-
14/12/2012 11:14
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
13/12/2012 12:44
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - of n 2783 até 2785/2012
-
13/12/2012 12:44
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
13/12/2012 12:44
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N 545/2012
-
13/12/2012 12:43
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N 544/2012
-
11/12/2012 14:29
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/12/2012 14:28
Recebida a denúncia - DENUNCIA RECEBIDA
-
07/12/2012 15:12
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/12/2012 18:14
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
05/12/2012 17:18
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
22/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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