STJ - 0005367-37.2010.4.01.3800

22/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 665619/2021 - AgInt

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0665619 - AgInt no AREsp 1854035 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00665619/2021 - AgInt no AREsp 1854035/MG

15/02/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:48

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00665619/2021 - AgInt no AREsp 1854035/MG

12/12/2022 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

30/09/2021 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 29/09/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 665619/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 584.

02/08/2021 06:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 665619/2021 -

30/07/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/07/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 665619/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

21/07/2021 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 665619/2021

21/07/2021 17:54

Protocolizada Petição 665619/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/07/2021

30/06/2021 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021

29/06/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021

29/06/2021 16:50

Conhecido o recurso de COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido

11/06/2021 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

11/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

01/06/2021 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2021 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

24/03/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021 10:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2021 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO