TRF1 - 0041476-26.2005.4.01.3800

1ª instância - 12ª Vara Federal Civel e Agraria da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE PAIVA DIAS

CPF *73.***.*11-53

Advogados

JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2022 13:53

    Juntada de manifestação

  • 18/01/2022 13:50

    Juntada de manifestação

  • 18/01/2022 11:30

    Juntada de manifestação

  • 13/01/2022 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 17:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/08/2021 01:55

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 09/08/2021 23:59.

  • 28/06/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 21/06/2021 14:09

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2021 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2021 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PROCESSO: 0041476-26.2005.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE DE PAIVA DIAS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/06/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 18:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/05/2021 14:33

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 27/05/2021 13:26

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 07/05/2021 13:21

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/05/2021 13:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/03/2021 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2021 12:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/02/2021 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 0200553

  • 05/02/2021 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 22/01/2021 12:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/01/2021 12:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2020 10:05

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2020 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/11/2020 10:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2020 11:28

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 05/11/2020 11:28

    RECEBIDOS DO TRF

  • 22/01/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 129. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 40/2009

  • 22/01/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 40/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 129. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 29/10/2007 17:47

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 129

  • 29/10/2007 11:59

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/10/2007 18:07

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/10/2007 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2007 10:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/NAD

  • 28/09/2007 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/09/2007 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/09/2007 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/09/2007 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2007 13:55

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2007 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2007 08:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 25/06/2007 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/06/2007 15:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 22/03/2007 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2007 11:13

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/NAD

  • 14/02/2007 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/02/2007 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/02/2007 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/01/2007 19:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/01/2007 13:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/01/2007 09:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/01/2007 09:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 12/06/2006 12:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/05/2006 18:05

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 18/04/2006 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2006 08:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/03/2006 19:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/02/2006 17:02

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 03/02/2006 11:08

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/02/2006 11:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/01/2006 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/12/2005 10:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/12/2005 10:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/12/2005 10:59

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 05/12/2005 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2005 16:39

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2005 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2005 13:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/11/2005 13:24

    INICIAL AUTUADA

  • 22/11/2005 12:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME DESPACHO DE FLS. X.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2005

Ultima Atualização
18/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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