TRF1 - 0027979-42.2019.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO ADRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF *89.***.*00-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2021 09:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 25/08/2021 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 09:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 08:29

    Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA em 24/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 00:57

    Publicado Intimação polo passivo em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 06:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA PRAZO: 15 Dias Proc n. 0027979-42.2019.4.01.3900 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Réu: MARCIO ADRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA DE: MARCIO ADRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, brasileiro, CPF n. *89.***.*00-20, filho de Valdiria Rosa Rodrigues e Delvay Rodrigues de Almeida, residente na Vicinal Portel, km 80, Zona Rural, Portel/PA, se encontrando atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para se ver processar criminalmente, por este Juízo como incurso na pena prevista no art. 50, da Lei n. 9.605/98, bem como acompanhar a ação penal em todos os seus atos e termos até sentença final, sob pena de suspensão do processo e da prescrição, podendo ser decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366/CPP.

    Belém, Data da Assinatura do Documento. (assinado digitalmente) GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto da 4ª Vara, respondendo pela 9ª Vara/SJPA

  • 05/08/2021 15:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2021 15:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/06/2021 17:59

    Expedição de Edital.

  • 17/05/2021 10:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2021 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 13:08

    Juntada de parecer

  • 29/04/2021 10:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 12:36

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 19/04/2021 12:36

    Juntada de diligência

  • 16/04/2021 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2021 20:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 14:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2021 11:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/04/2021 11:17

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 07/04/2021 11:17

    Juntada de diligência

  • 06/04/2021 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2021 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 17:04

    Juntada de parecer

  • 02/03/2021 12:35

    Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA em 01/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 05:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

  • 01/03/2021 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 25/02/2021 14:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/02/2021 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0027979-42.2019.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARCIO ADRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO ADRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/01/2021 16:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 16:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/11/2020 16:02

    Juntada de volume

  • 02/10/2020 18:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/10/2020 17:54

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - CP 107/2020 - FL 20 - COMARCA DE PORTEL/PA

  • 08/09/2020 13:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/07/2020 16:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - E-MAIL

  • 07/07/2020 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2020 16:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES CUMPRIMENTO CP.

  • 23/04/2020 15:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/04/2020 11:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2020 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2020 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2020 10:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/01/2020 15:41

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 15/01/2020 10:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/12/2019 10:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/12/2019 10:43

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 17/12/2019 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/12/2019 16:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/12/2019 11:38

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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