STJ - 0011174-78.2013.4.01.3300

29/06/2021 12:31

Transitado em Julgado em 29/06/2021

07/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021 Petição Nº 359004/2021 - EDcl

04/06/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0359004 - EDcl no AREsp 1850878 - Publicação prevista para 07/06/2021

04/06/2021 16:30

Embargos de Declaração de CASSIO EDUARDO BUSCARATTO Não-acolhidos

20/05/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/05/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2021 e término em 18/05/2021 o prazo para INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. apresentar resposta à petição n. 359004/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 473.

22/04/2021 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/04/2021 Petição Nº 359004/2021 -

20/04/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/04/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 359004/2021. Publicação prevista para 22/04/2021)

19/04/2021 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 359004/2021

19/04/2021 18:33

Protocolizada Petição 359004/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2021

13/04/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021

12/04/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2021 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2021

12/04/2021 17:32

Não conhecido o recurso de CASSIO EDUARDO BUSCARATTO

22/03/2021 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2021 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO