TRF1 - 1038472-81.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 09:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/08/2022 09:52
Juntada de Informação
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08/08/2022 09:52
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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03/08/2022 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 02/08/2022 23:59.
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27/07/2022 00:50
Decorrido prazo de MARCIO DOS ANJOS SAO PEDRO em 26/07/2022 23:59.
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27/06/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2022 20:43
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2022 20:43
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 20:43
Embargos de Declaração Acolhidos
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21/06/2022 17:20
Juntada de Certidão de julgamento
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21/06/2022 15:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/05/2022 05:42
Publicado Intimação de pauta em 31/05/2022.
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31/05/2022 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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31/05/2022 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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30/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO , .
RECORRIDO: MARCIO DOS ANJOS SAO PEDRO , Advogado do(a) RECORRIDO: HUGO BASTOS DA SILVA SOUZA - BA59697-A .
O processo nº 1038472-81.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
27/05/2022 17:44
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 17:44
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 13:25
Conclusos para julgamento
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20/02/2022 21:13
Juntada de petição intercorrente
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10/02/2022 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/01/2022 01:07
Decorrido prazo de MARCIO DOS ANJOS SAO PEDRO em 28/01/2022 23:59.
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29/01/2022 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 28/01/2022 23:59.
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20/01/2022 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/01/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2022 13:21
Conclusos para julgamento
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24/11/2021 13:37
Juntada de embargos de declaração
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23/11/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2021 10:40
Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CNPJ: 10.***.***/0005-00 (RECORRENTE) e provido em parte
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10/11/2021 18:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/10/2021 13:52
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2021 13:48
Incluído em pauta para 09/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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08/09/2021 14:33
Conclusos para julgamento
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06/09/2021 12:05
Recebidos os autos
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06/09/2021 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2021
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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