TRF1 - 0001287-97.2014.4.01.3312

1ª instância - Irece

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUAREZ DOS SANTOS

CPF *54.***.*02-44

IRMA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *03.***.*37-07

FRANCISCO CALDEIRA PIMENTEL

CPF *76.***.*13-15

NILTON PEREIRA DOS SANTOS

CPF *74.***.*45-01

IRINEU CALDEIRA PIMENTEL

CPF *76.***.*88-87

JOANA CALDEIRA DOS SANTOS

CPF *41.***.*12-04

ORMEZINA CALDEIRA DOS SANTOS

CPF *97.***.*73-34

NALVO CALDEIRA DO NASCIMENTO

CPF *43.***.*88-15

DOMINGOS CALDEIRA DO NASCIMENTO

CPF *36.***.*31-49

SUELI CALDEIRA DOS SANTOS

CPF *38.***.*08-91

RENILDO CALDEIRA SANTIAGO

CPF *79.***.*26-53

MARIA NONATA DOS SANTOS

CPF *18.***.*68-53

VANIA DA CRUZ SANTOS

CPF *04.***.*82-18

NEUZILDA DA CONCEICAO

CPF *03.***.*90-70

SILVANIA ALVES DE ARAUJO

CPF *21.***.*70-50

OLINDINA EVANGELISTA DE SOUZA

CPF *06.***.*32-09

NIELMA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *11.***.*34-88

LELIA DOS SANTOS PIMENTEL

CPF *32.***.*70-45

RAILDA PIMENTEL DA SILVA

CPF *43.***.*41-98

MANOEL MESSIAS RODRIGUES

CPF *77.***.*30-52

JOSE ALVES DA SILVA FILHO

CPF *88.***.*79-64

NIVENILTON PEREIRA DOS SANTOS

CPF *74.***.*53-19

SATURNINO PEREIRA DA SILVA NETO

CPF *38.***.*72-16

JOAQUIM ALVES DA SILVA

CPF *01.***.*05-04

GILSON PEREIRA DE ALMEIDA

CPF *27.***.*70-59

LEILTON DOS SANTOS PIMENTEL

CPF *32.***.*71-17

ALMIR CALDEIRA BARBOSA

VALMIR CALDEIRA BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE

CNPJ: 13.880.257/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2022 13:17

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/03/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 00:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:49

    Decorrido prazo de SILVANIA ALVES DE ARAUJO em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:49

    Decorrido prazo de ALMIR CALDEIRA BARBOSA em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:49

    Decorrido prazo de NALVO CALDEIRA DO NASCIMENTO em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:49

    Decorrido prazo de IRMA PEREIRA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:49

    Decorrido prazo de LEILTON DOS SANTOS PIMENTEL em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:49

    Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DA SILVA em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:49

    Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DE ALMEIDA em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:48

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS RODRIGUES em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:48

    Decorrido prazo de MARIA NONATA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:48

    Decorrido prazo de DOMINGOS CALDEIRA DO NASCIMENTO em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:48

    Decorrido prazo de SUELI CALDEIRA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO CALDEIRA PIMENTEL em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:48

    Decorrido prazo de RAILDA PIMENTEL DA SILVA em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:48

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA FILHO em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:48

    Decorrido prazo de OLINDINA EVANGELISTA DE SOUZA em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:48

    Decorrido prazo de LELIA DOS SANTOS PIMENTEL em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:48

    Decorrido prazo de NIELMA PEREIRA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:48

    Decorrido prazo de NEUZILDA DA CONCEICAO em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:46

    Decorrido prazo de VANIA DA CRUZ SANTOS em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:46

    Decorrido prazo de JOANA CALDEIRA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:04

    Decorrido prazo de IRINEU CALDEIRA PIMENTEL em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:04

    Decorrido prazo de ORMEZINA CALDEIRA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:04

    Decorrido prazo de RENILDO CALDEIRA SANTIAGO em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:04

    Decorrido prazo de NIVENILTON PEREIRA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:04

    Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:04

    Decorrido prazo de SATURNINO PEREIRA DA SILVA NETO em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:04

    Decorrido prazo de VALMIR CALDEIRA BARBOSA em 04/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 08:24

    Juntada de pedido de suspensão do processo

  • 03/09/2021 13:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2021 13:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 11:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2021 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 16:33

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 05:47

    Decorrido prazo de VALMIR CALDEIRA BARBOSA em 22/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 08:54

    Juntada de declaração

  • 02/03/2021 07:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 0001287-97.2014.4.01.3312 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR CALDEIRA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 11:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2021 11:07

    Juntada de volume

  • 25/01/2021 09:56

    Juntada de volume

  • 07/12/2020 09:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/01/2020 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2020 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2019 13:43

    CARGA: RETIRADOS PGF - enviados por malote

  • 17/10/2019 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMA PFE (INCRA)

  • 10/10/2019 13:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 05/07/2019 12:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/06/2019 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATO PRATICADO EM 09/04/2019.

  • 04/04/2019 12:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/04/2019 09:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/04/2019 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSOS COM TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA - CONFLITO FUNDIÁRIO

  • 01/04/2019 09:08

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/02/2019 19:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Documentação Ref. a intimação para devoluçã dos autos

  • 09/01/2019 19:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 16:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/11/2018 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2018 19:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/11/2018 19:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFE.

  • 07/11/2018 19:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATO PRATICADO EM 31/10/2018.

  • 27/09/2018 09:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADOS POR MALOTE.

  • 14/06/2018 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2018 08:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 11/05/2018 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/05/2018 13:58

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 03/05/2018 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQTE.

  • 06/04/2018 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EXPEDIENTE EM 06/04/2018, PUBLICAÇÃO VÁLIDA EM 09/04/2018

  • 05/04/2018 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/04/2018 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/04/2018 14:51

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 03/04/2018 14:51

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 02/04/2018 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2017 15:20

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2017 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2017 09:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR MPF

  • 01/09/2017 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2017 10:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - enviados por malote

  • 14/08/2017 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 09.17.

  • 10/08/2017 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2017 16:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADOS POR MALOTE

  • 08/06/2017 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.

  • 26/04/2017 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL (INCRA)

  • 26/04/2017 09:47

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - SESAP, PARA POSTAGEM

  • 18/04/2017 14:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/04/2017 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2017 17:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/04/2017 17:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/02/2017 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 13:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A DEVOLUÇÃO DEVERÁ SER FEITA ATÉ ÀS 18:00 HORAS

  • 13/01/2017 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/01/2017 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/01/2017 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2017 17:00

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2017 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2016 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MÍDIA

  • 23/09/2016 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 13:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - Retificações realizadas

  • 22/09/2016 17:55

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 22/09/2016 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2016 17:54

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2016 17:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/09/2016 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2016 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 29/08/2016 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/08/2016 14:07

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 26/07/2016 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/07/2016 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2016 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/07/2016 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Ns. 077 e 078/2016

  • 04/05/2016 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/04/2016 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2016 08:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - VIA CORREIOS

  • 17/03/2016 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2016 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2016 11:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - enviados por malote

  • 02/12/2015 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

  • 02/12/2015 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2015 18:46

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2015 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQTE.

  • 14/10/2015 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 14/10/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 15/10/2015

  • 13/10/2015 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/08/2015 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Reqte.

  • 29/07/2015 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2015 17:39

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 07/07/2015 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/07/2015 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2015 19:40

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2015 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2015 14:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. APENSO AO 1288-82.2014

  • 03/02/2015 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2015 09:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/09/2014 19:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 30/09/2014. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 01/10/2014.

  • 29/09/2014 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/09/2014 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/09/2014 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2014 13:58

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2014 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2014 09:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/06/2014 09:23

    INICIAL AUTUADA

  • 16/06/2014 18:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDO DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2014

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001552-55.2017.4.01.3810

Thiago Pereira de Souza

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Carlos Eduardo Horta Martins Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2018 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0001552-55.2017.4.01.3810

Ministerio Publico Federal - Mpf

Thiago Pereira de Souza

Advogado: Carlos Eduardo Horta Martins Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034682-83.2009.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Alberto Lucio da Silva Santos

Advogado: Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Co...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2009 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0026567-31.2018.4.01.3700

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Municipio de Presidente Dutra

Advogado: Ilan Kelson de Mendonca Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0008979-70.2016.4.01.3800

Charles Ulhoa Costa

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2019 14:38

Exibir Processo