TRF1 - 0026567-31.2018.4.01.3700

08/03/2024 18:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/03/2024 18:33

Juntada de Informação

08/03/2024 18:33

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

07/03/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 06/03/2024 23:59.

06/03/2024 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/03/2024 23:59.

16/12/2023 09:33

Juntada de petição intercorrente

15/12/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 13:07

Juntada de Certidão

15/12/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 10:49

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE), ILAN KELSON DE MENDONCA CASTRO - CPF: *24.***.*55-60 (ADVOGADO), MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - CNPJ: 06.***.***/0001-08 (APELADO) e Procuradoria

12/12/2023 22:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023 22:02

Juntada de Certidão de julgamento

30/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2023 14:43

Juntada de petição intercorrente

01/03/2023 14:43

Conclusos para decisão

01/03/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 20:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

28/02/2023 20:11

Juntada de Informação de Prevenção

24/02/2023 14:47

Recebidos os autos

24/02/2023 14:47

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2023 14:47

Distribuído por sorteio