TRF1 - 0008979-70.2016.4.01.3800

25/08/2022 14:03

Baixa Definitiva

25/08/2022 14:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/01/2021 00:00

Intimação

19/09/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

17/06/2019 12:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1V-1AP

17/06/2019 10:45

REMESSA ORDENADA: TRF

17/06/2019 10:44

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

06/06/2019 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019 14:58

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF 03.06.2019 - 1V 1AP

31/05/2019 09:50

REMESSA ORDENADA: MPF

31/05/2019 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2019 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019 17:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU 13.05.2019 - 1V

07/05/2019 13:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

07/05/2019 13:43

RECURSO RECEBIDO

07/05/2019 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Recebo o recurso de apelação apresentado por CHARLES ULHÔA COSTA (fls. 194-v), uma vez que próprio e tempestivo. 2. Remetam-se os autos à Defensoria Pública da União para apresentar as razões recursais. Prazo: oito (08) dias 3

22/02/2019 11:15

Conclusos para despacho

22/02/2019 11:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MPF

19/02/2019 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019 12:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1V-1AP

15/02/2019 14:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

12/02/2019 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ciencia do MPF acerca da sentença em 04/01/2019, cf. fls. 193-v/194.

06/02/2019 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019 09:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 1V-1AP

01/02/2019 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/02/2019 14:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - "ISSO POSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, PELA PENA IN CONCRETO, NOS TERMOS DO ART. 110, § 1º E §2º, C/C O ART. 109, INCISO V, AMBOS DO CODEX PENA

22/11/2018 14:25

Conclusos para decisão

22/11/2018 14:24

TRANSITO EM JULGADO EM

19/11/2018 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018 09:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 1V-1AP

12/11/2018 15:50

REMESSA ORDENADA: MPF

12/11/2018 15:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - "PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA CONDENAR CHARLES ULHÔA COSTA, ÀS SANÇÕES PREVISTAS PARA O TIPO DO ARTIGO 304 C/C 297 NA FORMA DO ART. 71 TODOS DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZ

24/03/2017 15:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/03/2017 15:31

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

17/03/2017 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2017 08:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1V - 1AP

23/02/2017 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

23/02/2017 17:04

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

23/02/2017 16:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

21/02/2017 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2017 08:23

CARGA: RETIRADOS MPF - 1V - 1AP

15/02/2017 18:22

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA ALEGAÇÕES FINAIS

15/02/2017 18:20

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

14/02/2017 18:22

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO - REDESIGNADA EM AUDIÊNCIA

14/02/2017 17:48

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

14/02/2017 17:47

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

13/02/2017 10:24

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

13/02/2017 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Réu intimado da audiência por telefone

13/02/2017 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA DA DPU

08/02/2017 14:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

08/02/2017 14:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

08/02/2017 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/02/2017 11:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/02/2017 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2017 08:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1V - 1AP

27/01/2017 11:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

25/01/2017 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017 19:08

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 APENSO

17/01/2017 14:19

REMESSA ORDENADA: MPF

17/01/2017 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/01/2017 08:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/01/2017 08:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/01/2017 08:34

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

13/01/2017 14:49

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

13/01/2017 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. Não tendo sido arguido na defesa de fls. 165, nem vislumbrado nos autos nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, dou prosseguimento ao feito. Considera

16/12/2016 09:25

Conclusos para despacho

16/12/2016 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2016 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016 09:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1V - 1AP

06/12/2016 16:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA A DPU

06/12/2016 16:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/11/2016 15:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/11/2016 14:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/11/2016 14:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/10/2016 17:31

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/10/2016 17:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

28/10/2016 17:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/10/2016 16:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/10/2016 18:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/10/2016 15:32

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/10/2016 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF - FLS. 154/157.

04/10/2016 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016 18:50

CARGA: RETIRADOS MPF - DATA CORRETA: 26/09/2016

23/09/2016 17:57

REMESSA ORDENADA: MPF

23/09/2016 17:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/09/2016 17:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1104 SERTÃOZINHO

31/08/2016 13:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2016 13:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

31/08/2016 13:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/08/2016 10:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/07/2016 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/07/2016 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/07/2016 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/07/2016 15:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1105

07/07/2016 14:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1104

01/07/2016 08:38

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/07/2016 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

23/06/2016 12:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO BACENJUD

23/06/2016 12:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

23/06/2016 12:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

02/06/2016 14:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/06/2016 13:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/04/2016 18:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/04/2016 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2016 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2016 09:01

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 ANEXO

31/03/2016 16:02

REMESSA ORDENADA: MPF

31/03/2016 16:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/03/2016 14:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/03/2016 12:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/03/2016 12:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/03/2016 10:16

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/03/2016 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2016 10:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/02/2016 14:17

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA