TRF1 - 0037181-06.2010.4.01.3400

1ª instância - 22ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF *43.***.*37-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL - CEI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 14:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2022 16:35

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 16:35

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/02/2022 09:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2022 23:02

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 25/01/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 02:15

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL INTERMINISTERIAL - CEI em 16/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 03:04

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 12/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 10:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 01:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0037181-06.2010.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL - CEI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL INTERMINISTERIAL - CEI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/06/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 13:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/10/2012 14:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO

  • 31/08/2012 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/08/2012 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/08/2012 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/08/2012 19:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/06/2012 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2012 10:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/06/2012 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/06/2012 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/06/2012 21:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/06/2012 21:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2012 18:07

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2012 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/03/2012 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2012 18:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/03/2012 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2012 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/03/2012 18:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/03/2012 18:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/12/2011 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/11/2011 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Publicado dia 09 de Novembro de 2011

  • 04/11/2011 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/10/2011 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/10/2011 15:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 11/10/2011 15:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/10/2011 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2011 18:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO JUNTADO MPF

  • 01/08/2011 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2011 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/07/2011 18:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/06/2011 15:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA INTIMAÇÃO MPF P/ PARECER

  • 05/05/2011 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2011 15:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 MANDADOS JUNTADOS

  • 08/04/2011 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2011 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/03/2011 16:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/03/2011 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/08/2010 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2010 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FOI PÚBLICADO EM 18 DE AGOSTO DE 2010.

  • 13/08/2010 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/08/2010 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FOI PÚBLICADO EM 05 DE AGOSTO DE 2010.

  • 03/08/2010 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/08/2010 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/08/2010 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 30/07/2010 11:22

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2010 19:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2010

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Formal de partilha • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000183-63.2015.4.01.3400

Edmar Cruz Vaz

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2019 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0008383-54.2018.4.01.3400

Alex Sandro Sousa da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fernando Jose Feroldi Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0051573-42.2019.4.01.3300

Wendel Goncalves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jacira Alves de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003337-56.2017.4.01.3900

Ministerio Publico da Uniao

Denilson Batalha Guimaraes

Advogado: Rafael Quemel Sarmento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2018 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0049380-54.2019.4.01.3300

Maria Helena dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Geraldo Santos de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2019 00:00

Exibir Processo