08/03/2022 18:39

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 13:41

Conclusos para despacho
13/08/2021 09:00

Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO ALVES LEMOS em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 08:34

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2021 23:59.
29/06/2021 04:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.
29/06/2021 04:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.
26/06/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
25/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002294-36.2009.4.01.3301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE ERIVALDO ALVES LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ILHÉUS, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
24/06/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 16:52

Juntada de Certidão de processo migrado
24/06/2021 16:51

Juntada de volume
24/02/2021 15:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/04/2019 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/01/2019 17:11

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
30/11/2018 14:30

CARGA: RETIRADOS PGF
29/11/2018 19:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI/PSF
29/11/2018 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/11/2018 20:01

Conclusos para despacho
20/11/2018 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2018 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
17/08/2018 08:57

CARGA: RETIRADOS PGF
14/08/2018 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI/PSF
14/08/2018 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/08/2018 15:20

Conclusos para despacho
13/08/2018 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2018 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2018 11:09

CARGA: RETIRADOS PGF
10/04/2018 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI/PSF
15/03/2018 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
15/03/2018 13:19

Conclusos para despacho
22/09/2017 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2017 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
02/06/2017 13:53

CARGA: RETIRADOS PGF
17/05/2017 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/05/2017 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/05/2016 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/05/2016 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
04/12/2015 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
12/05/2015 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
12/05/2015 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2015 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS A SECRETARIA PARA JUNTADA DE PETICAO
01/04/2014 14:09

Conclusos para decisão
31/03/2014 18:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIF PARTE AUTORA
01/10/2013 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
21/08/2013 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
12/08/2013 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
12/08/2013 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/07/2013 11:12

Conclusos para despacho
21/06/2013 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/06/2013 16:16

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
31/05/2013 12:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
20/05/2013 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/05/2013 19:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/05/2013 19:03

Conclusos para despacho
23/07/2012 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/07/2012 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
22/06/2012 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
25/05/2012 17:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
03/04/2012 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2012 18:12

Conclusos para despacho
07/10/2011 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/09/2011 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RECEBIDO COM PETIÇÃO
09/09/2011 16:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
08/09/2011 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PSF (FUNAI)
31/08/2011 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/07/2011 14:07

Conclusos para decisão
29/07/2011 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/03/2011 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/03/2011 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/03/2011 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/03/2011 14:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/11/2010 14:30

Conclusos para decisão
16/07/2010 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/07/2010 17:45

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
06/07/2010 11:46

CARGA: RETIRADOS MPF
10/06/2010 10:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/06/2010 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2010 13:34

Conclusos para decisão
20/04/2010 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/02/2010 15:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
17/02/2010 18:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - FUNAI
17/02/2010 18:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI
09/02/2010 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2010 17:40

Conclusos para despacho
18/12/2009 18:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/12/2009 18:17

INICIAL AUTUADA
01/12/2009 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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