22/08/2022 20:53

Baixa Definitiva
22/08/2022 20:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/05/2022 17:09

Arquivado Definitivamente
04/02/2022 09:35

Decorrido prazo de HUDSON ANTONIO DE MELO em 03/02/2022 23:59.
17/01/2022 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 13:25

Processo Desarquivado
04/01/2022 11:09

Juntada de cumprimento de sentença
25/11/2021 14:56

Arquivado Definitivamente
18/11/2021 01:07

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 17/11/2021 23:59.
09/11/2021 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 10:45

Juntada de diligência
06/11/2021 05:36

Decorrido prazo de HUDSON ANTONIO DE MELO em 05/11/2021 23:59.
05/11/2021 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2021 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2021 09:52

Expedição de Mandado.
20/10/2021 15:12

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 14:51

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021 14:51

Juntada de Certidão
15/10/2021 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:44

Conclusos para despacho
10/08/2021 01:55

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/08/2021 23:59.
07/08/2021 03:26

Decorrido prazo de HUDSON ANTONIO DE MELO em 06/08/2021 23:59.
28/06/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
21/06/2021 15:41

Juntada de petição intercorrente
19/06/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
18/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0029631-45.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HUDSON ANTONIO DE MELO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
17/06/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021 10:56

TRANSITO EM JULGADO EM
18/02/2021 10:56

RECEBIDOS DO TRF
26/04/2016 08:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
25/04/2016 17:42

REMESSA ORDENADA: TRF
25/04/2016 17:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/04/2016 17:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL - PFMG PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA DIGITAL EM EPÍGRAFE, A QUAL RECEBEU A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO IMPETRANTE SOMENTE NO EFEITO DEVOL
05/04/2016 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
01/04/2016 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/04/2016 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1. Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2. Ao órgão de representação judicial da parte impetrada para apresentar contrarrazõe
01/04/2016 14:59

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
18/03/2016 19:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2016 13:04

Conclusos para despacho
17/03/2016 17:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
11/03/2016 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/03/2016 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/03/2016 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
08/03/2016 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/03/2016 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação da Procuradoria Federal em Minas Gerais para ciência das sentenças proferidas nos dias 23/01/2016 e 29/02/2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
04/03/2016 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/02/2016 13:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
29/01/2016 18:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/01/2016 18:20

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
27/01/2016 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/01/2016 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/01/2016 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/01/2016 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e sentencio o processo com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
23/01/2016 16:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
10/11/2015 13:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/11/2015 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/11/2015 10:08

PARECER MPF: APRESENTADO
08/09/2015 13:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/09/2015 13:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/08/2015 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/08/2015 17:58

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
20/08/2015 13:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
20/08/2015 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/06/2015 18:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL
25/06/2015 18:17

OFICIO EXPEDIDO
25/06/2015 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/06/2015 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/06/2015 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 29/15/2015
29/05/2015 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/05/2015 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/05/2015 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro, no entanto, o pedido do benefício da gratuidade da justiça, atento aos valores de
29/05/2015 14:11

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
29/05/2015 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
28/05/2015 12:49

Conclusos para decisão
28/05/2015 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2015 15:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2015

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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