TRF1 - 0029064-35.2010.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANIO SANTOS MOREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 11:39

    Arquivado Provisoramente

  • 27/09/2022 16:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 10:40

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 18:24

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 18:24

    Juntada de petição inicial

  • 19/09/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/09/2018 19:34

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 16/2018 - SCF

  • 30/07/2018 18:33

    REMESSA ORDENADA: TRF - BFR

  • 30/07/2018 18:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTO CORRETIVO - CP EXTRAVIADA. /BFR

  • 21/06/2018 12:46

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 21/06/2018 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 08:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/06/2018 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2018 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2018 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2018 08:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/05/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/05/2018 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2018 14:29

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2018 17:48

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/03/2018 17:44

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/03/2018 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 19/03/2018 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2018 09:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 07/03/2018 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 07/03/2018 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2018 14:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/03/2018 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 08:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/02/2018 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/02/2018 16:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 22/06/2017 13:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/06/2017 13:11

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 22/06/2017 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2017 08:06

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/06/2017 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/06/2017 17:47

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 13/06/2017 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 08:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/05/2017 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/05/2017 17:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/05/2017 19:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/05/2017 19:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2017 12:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/03/2017 12:31

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 07/03/2017 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/03/2017 15:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/02/2017 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2017 08:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/02/2017 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 16/02/2017 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2017 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/02/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/02/2017 13:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA - E-Sosti: Agendamento Videoconferência

  • 14/02/2017 13:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ao Juízo Deprecado da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA

  • 14/02/2017 13:30

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 96, 97 e 99/2017-SEAPA

  • 14/02/2017 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/02/2017 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 184/2017

  • 10/02/2017 20:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR AO JUÍZO DEPRECADO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. /BFR

  • 10/02/2017 20:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - VIDEOCONFERÊNCIA CANCELADA - AUDIÊNCIA MANTIDA APENAS PRESENCIALMENTE. /BFR

  • 10/02/2017 20:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

  • 25/01/2017 19:23

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2017 17:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/01/2017 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2017 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2017 08:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/01/2017 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/01/2017 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2017 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2016 18:38

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 15/12/2016 18:38

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1288/2016-SEAPA

  • 14/12/2016 17:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PRIORIDADE-SCF

  • 12/12/2016 22:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 12/12/2016 17:19

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2016 14:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/12/2016 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2016 09:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/12/2016 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/12/2016 16:48

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 05/12/2016 16:45

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1268/2016-SEAPA

  • 30/11/2016 17:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PRIORIDADE-SCF

  • 25/11/2016 21:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 25/11/2016 19:26

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2016 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 08:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/09/2016 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/09/2016 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2016 15:49

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2. VARA FEIRA DE SANTANA

  • 22/09/2016 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2016 09:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/09/2016 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/09/2016 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2016 08:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/09/2016 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/09/2016 16:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA - e-Sosti: Agendamento Videoconferência

  • 12/09/2016 16:11

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ao Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA

  • 12/09/2016 16:11

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 12/09/2016 16:10

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1025/2016-SEAPA

  • 08/09/2016 14:06

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 01 INTERROGATÓRIO - VIDEOCONFERÊNCIA ATIVA - 2VF SJFSA/BA. /BFR

  • 01/09/2016 17:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - COMUNICAR JUÍZO DEPRECADO. /BFR

  • 01/09/2016 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

  • 01/09/2016 17:15

    Conclusos para despacho - BFR

  • 01/09/2016 17:15

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DO JUÍZO DEPRECADO DA 2ª VF SJFSA/BA. /BFR

  • 26/07/2016 14:07

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Distribuição Feira de Santana/BA

  • 26/07/2016 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2016 07:59

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/07/2016 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/07/2016 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2016 08:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/07/2016 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/07/2016 13:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1305

  • 04/07/2016 14:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/06/2016 19:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2016 12:50

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2016 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2016 08:39

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/06/2016 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/06/2016 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2016 08:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/06/2016 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/06/2016 17:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2016 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/05/2016 14:59

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 02/05/2016 14:58

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 14/04/2016 12:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/04/2016 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2016 09:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/04/2016 13:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/04/2016 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/04/2016 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/03/2016 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2016 08:59

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 10/03/2016 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/03/2016 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 09:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/03/2016 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/03/2016 16:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/01/2016 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SCF

  • 26/01/2016 17:26

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 TEST. ACUS. + 2 TEST. DEFESA + 1 INTERROGATÓRIO-SCF

  • 18/01/2016 21:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 18/01/2016 21:00

    Conclusos para despacho - SCF

  • 30/11/2015 18:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - A CONCLUSÃO DO INCIDENTE INSANIDADE MENTAL FOI PELA CONTINUIDADE DA AÇÃO PENAL - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO-SCF

  • 02/05/2011 12:11

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PROCESSAMENTO INCIDENTE DE INSANIDADE MEN - AUGARDANDO RESULTADO DO INCIDENTE EM APENSO-SCF

  • 02/05/2011 11:54

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - SCF

  • 26/04/2011 18:03

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - TESTEMUHAS DE DEFESA E DE ACUSAÇÃO

  • 30/03/2011 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2011 09:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/03/2011 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 23/03/2011 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 224 E 226/2011

  • 23/03/2011 17:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 225/2011

  • 23/03/2011 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2011 12:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/03/2011 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/03/2011 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/03/2011 14:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/02/2011 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - BFR

  • 11/02/2011 17:08

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 06 TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, 02 TESTEMUNHAS DE DEFESA E 01 INTERROGATÓRIO. /BFR

  • 14/01/2011 17:46

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO - AMFL

  • 13/01/2011 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AMFL

  • 13/01/2011 17:06

    Conclusos para despacho - AMFL

  • 28/10/2010 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA PREVIA DPU

  • 28/10/2010 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2010 08:58

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/10/2010 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/10/2010 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDOES DO CEDEP

  • 07/10/2010 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - SCF

  • 07/10/2010 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 07/10/2010 17:20

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2010 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/09/2010 16:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/09/2010 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/09/2010 14:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/09/2010 14:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/09/2010 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2010 14:34

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 19/08/2010 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2010 14:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/08/2010 19:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ENL

  • 12/08/2010 15:13

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ACSPQ

  • 12/08/2010 13:29

    INICIAL AUTUADA

  • 12/08/2010 13:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2010 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/08/2010 16:07

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2010

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Processo nº 0029064-35.2010.4.01.3300

Janio Santos Moreira

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2018 19:56

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