21/09/2022 09:00

Juntada de Certidão
19/05/2022 18:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/05/2022 18:23

Juntada de Informação
19/05/2022 18:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/04/2022 20:18

Juntada de Voto
12/04/2022 17:22

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 12:50

Juntada de manifestação
11/04/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:25

Juntada de Certidão
11/04/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 09:34

Conhecido o recurso de JANIO SANTOS MOREIRA - CPF: *35.***.*51-43 (APELADO) e não-provido
05/04/2022 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2022 17:27

Juntada de Certidão de julgamento
08/03/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 13:35

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 Sala 01.
24/01/2022 16:09

Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
12/08/2021 17:13

Conclusos para decisão
04/03/2021 00:14

Decorrido prazo de JANIO SANTOS MOREIRA em 03/03/2021 23:59.
04/03/2021 00:14

Decorrido prazo de JANIO SANTOS MOREIRA em 03/03/2021 23:59.
27/02/2021 04:01

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 24/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
27/02/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
22/01/2021 16:19

Juntada de petição intercorrente
22/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029064-35.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029064-35.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JANIO SANTOS MOREIRA e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
21/01/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 14:50

Juntada de Certidão de processo migrado
11/01/2021 19:56

Juntada de volume
11/01/2021 19:56

Juntada de volume
17/09/2020 13:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/12/2018 11:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/12/2018 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
04/12/2018 09:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
03/12/2018 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4634985 PARECER (DO MPF)
03/12/2018 11:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
10/10/2018 18:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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