15/02/2023 21:01

Juntada de manifestação
13/02/2023 16:14

Juntada de petição intercorrente
08/02/2023 17:50

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2023 17:50

Juntada de Certidão
08/02/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 08:54

Conclusos para decisão
24/03/2022 23:39

Juntada de manifestação
23/03/2022 10:42

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 15:57

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 15:57

Juntada de Certidão
17/02/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:29

Conclusos para decisão
02/10/2021 01:29

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 01/10/2021 23:59.
08/09/2021 22:22

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 15:36

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 13:52

Juntada de contestação
26/08/2021 14:13

Juntada de Certidão
19/08/2021 00:57

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 18/08/2021 23:59.
14/07/2021 08:32

Juntada de Certidão
14/07/2021 08:29

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 08:29

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021 20:36

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 20:36

Outras Decisões
13/07/2021 08:07

Conclusos para decisão
13/07/2021 02:52

Decorrido prazo de EVENTUAIS POSSEIROS em 12/07/2021 23:59.
25/06/2021 00:55

Publicado Intimação em 25/06/2021.
24/06/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1001567-95.2021.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:ONORINDA MARIA DA COSTA EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 1,98 ha (um hectare e noventa e oito ares) do imóvel denominado “Lote 233, Gleba B, Agrovila 20”, situado na localidade do Município de Serrado Ramalho/BA.

Acesso: Saindo da Agrovila 20 pela estrada vicinal até a br 349, sentido bom jesus da lapa - ba, virar a direita na vicinal 20.1, seguir até o imóvel, distante 6,91 km do perímetro urbano, com área total de 20,00 ha (vinte hectares), com registro no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, matriculado o imóvel, sob o nº 2.545, no livro 2-G, fls. 236; livro 2-EH, fls. 04, 96, 106/107, livro 2-EJ, fls. 106/110, tendo como limites e confrontações ao norte Onorinda Maria da Costa, ao sul Onorinda Maria da Costa, ao leste Onorinda Maria da Costa , e oeste Onorinda Maria da Costa.

FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.

Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
22/06/2021 22:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2021 22:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2021 14:07

Expedição de Edital.
11/06/2021 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021 23:34

Juntada de diligência
08/06/2021 16:16

Juntada de manifestação
22/05/2021 01:13

Decorrido prazo de ONORINDA MARIA DA COSTA em 21/05/2021 23:59.
10/05/2021 22:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 22:50

Juntada de ato ordinatório
10/05/2021 11:11

Juntada de manifestação
06/05/2021 09:20

Juntada de Certidão
30/04/2021 16:10

Mandado devolvido cumprido
30/04/2021 16:10

Juntada de diligência
29/04/2021 14:42

Juntada de petição intercorrente
27/04/2021 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2021 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2021 17:24

Expedição de Mandado.
27/04/2021 17:24

Expedição de Mandado.
26/04/2021 10:33

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 12:45

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 11:25

Concedida a Medida Liminar
05/04/2021 10:15

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 16:07

Conclusos para decisão
23/03/2021 13:32

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
23/03/2021 13:32

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2021 10:37

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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