TRF1 - 0023536-40.2012.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PLANALTO AUTO POSTO LIMITADA

CNPJ: 00.702.282/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2021 13:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 24/09/2021 13:19

    Juntada de Informação

  • 24/09/2021 13:19

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 24/09/2021 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 00:11

    Decorrido prazo de PLANALTO AUTO POSTO LIMITADA em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 00:11

    Decorrido prazo de PLANALTO AUTO POSTO LIMITADA em 24/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 18:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2021 00:01

    Publicado Intimação em 02/08/2021.

  • 02/08/2021 00:01

    Publicado Intimação em 02/08/2021.

  • 31/07/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

  • 31/07/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023536-40.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023536-40.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:PLANALTO AUTO POSTO LIMITADA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA CARES SOUTO - DF26097 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0009-15 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PLANALTO AUTO POSTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 29/07/2021 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2021 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 15:03

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0009-15 (APELANTE) e provido

  • 19/07/2021 16:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/07/2021 00:37

    Decorrido prazo de PLANALTO AUTO POSTO LIMITADA em 05/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 14:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: PLANALTO AUTO POSTO LIMITADA Advogado do(a) APELADO: CAMILA CARES SOUTO - DF26097 O processo nº 0023536-40.2012.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 24/06/2021 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/06/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 16:57

    Incluído em pauta para 19/07/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 22/06/2021 20:20

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2019 04:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2019 16:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/06/2014 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 13/06/2014 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 24/06/2013 09:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/06/2013 19:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/06/2013 18:15

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2013

Ultima Atualização
28/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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