07/12/2021 13:50

Arquivado Definitivamente
07/12/2021 13:49

Juntada de Certidão
20/07/2021 01:56

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/07/2021 23:59.
17/07/2021 01:40

Decorrido prazo de ADEMAR JESUS FIGUEIREDO EIRELI em 16/07/2021 23:59.
06/07/2021 07:20

Decorrido prazo de ADEMAR JESUS FIGUEIREDO EIRELI em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 07:00

Decorrido prazo de ADEMAR JESUS FIGUEIREDO EIRELI em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 06:07

Decorrido prazo de ADEMAR JESUS FIGUEIREDO EIRELI em 05/07/2021 23:59.
30/06/2021 18:03

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Juiz Substituto : DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Dir.

Secret. : LUCINEIA DE MOURA JESUS AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001196-07.2021.4.01.4100 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) - PJe REQUERENTE: ADEMAR JESUS FIGUEIREDO EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: NELSON BARBOSA - RO2529 REQUERIDO: JUIZO DA 7 VARA FEDERAL CRIMINAL PORTO VELHO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DECISÃO Verifico, na decisão constante do evento de ID. 596388351, a existência de erro a ser corrigido, pois cediço que “o erro material pode ser sanado a qualquer tempo, sem que se ofenda a coisa julgada, até porque a correção dele constitui mister inerente à função jurisdicional.

Essa é, inclusive, a inteligência da norma prevista no art. 463, I, do Código de Processo Civil”. (STJ: REsp 698.517-SP, Rel.

Min.

Luiz Fux, 1ª T., j. 06/12/2005, DJU de 13/02/2006).

Amparado nas disposições do art. 494 do diploma processual, de ofício, MODIFICO a parte final da decisão, em seu dispositivo, onde consta, erroneamente, na descrição do veículo, “FIAT/STRADA, Cor branco, Placas NFA 5801”, para fazer constar, em substituição, a descrição correta quanto à placa “FIAT/STRADA, Cor branca, Placas NEA 5801”.

Ficam mantidos os demais termos da r. decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz Federal
29/06/2021 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2021 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2021 19:00

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 17:13

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2021 17:13

Outras Decisões
28/06/2021 20:22

Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 00:49

Publicado Intimação em 28/06/2021.
26/06/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
25/06/2021 15:49

Juntada de embargos de declaração
25/06/2021 15:01

Conclusos para decisão
25/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Juiz Substituto : DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Dir.

Secret. : LUCINEIA DE MOURA JESUS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001196-07.2021.4.01.4100 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) - PJe REQUERENTE: ADEMAR JESUS FIGUEIREDO EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: NELSON BARBOSA - RO2529 REQUERIDO: JUIZO DA 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL PORTO VELHO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida (veículo), então apreendido pela Polícia Rodoviária Federal por flagrante do crime de tráfico de drogas. (...) Posto isso, acolho o parecer ministerial e DEFIRO o pedido formulado pelo autor, para determinar a restituição do veículo FIAT/STRADA, Cor branco, Placas NFA 5801, Ariquemes/RO, Renavam 28073624, à pessoa jurídica PV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME.

Intimem-se.

Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Juiz Federal Substituto
24/06/2021 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2021 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2021 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 18:29

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021 18:29

Outras Decisões
26/05/2021 16:16

Conclusos para decisão
09/02/2021 14:58

Juntada de parecer
05/02/2021 13:41

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 11:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Criminal da SJRO
04/02/2021 11:45

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2021 16:34

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2021 16:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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