TRF1 - 0009638-62.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA

CPF *42.***.*67-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 15:29

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 19/09/2022 15:29

    Juntada de Informação

  • 19/09/2022 15:29

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 17/09/2022 00:29

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 01:58

    Decorrido prazo de AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA em 22/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 00:26

    Publicado Acórdão em 29/07/2022.

  • 29/07/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 27/07/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 16:50

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

  • 25/07/2022 14:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/07/2022 14:28

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 25/07/2022 14:27

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/07/2022 01:18

    Decorrido prazo de AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA em 04/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 00:04

    Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.

  • 25/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

  • 23/06/2022 16:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/06/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:25

    Incluído em pauta para 21/07/2022 14:00:00 Plenário.

  • 16/11/2021 11:10

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/11/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 00:01

    Decorrido prazo de AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA em 10/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 08:06

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 14/10/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 13/10/2021 15:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2021 15:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2021 01:54

    Decorrido prazo de AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA em 23/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 10:31

    Juntada de recurso especial

  • 30/07/2021 00:17

    Publicado Intimação em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 28/07/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 11:57

    Negado seguimento ao recurso

  • 01/07/2021 13:00

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 01:48

    Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA em 27/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:09

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 04/05/2021 13:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 13:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 12:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:48

    Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:13

    Decorrido prazo de AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA em 09/03/2021 23:59.

  • 22/01/2021 02:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 22/01/2021 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009638-62.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009638-62.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA Advogado do(a) APELADO: MOZART MANUEL MACEDO FELIX - DF24171 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA MOZART MANUEL MACEDO FELIX - (OAB: DF24171) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/01/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009638-62.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009638-62.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA Advogado do(a) APELADO: MOZART MANUEL MACEDO FELIX - DF24171 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA MOZART MANUEL MACEDO FELIX - (OAB: DF24171) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/12/2020 01:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 01:15

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 01:10

    Juntada de volume

  • 21/10/2020 17:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/03/2020 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 04/03/2020 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 05/11/2019 08:59

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/11/2019 08:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/11/2019 12:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/11/2019 12:57

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 29/10/2019 15:33

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 15/02/2018 21:01

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 15/02/2018 20:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 20:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 25/09/2017 15:02

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 17/08/2017 14:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/08/2017 09:36

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 01/08/2017 14:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4266040 PETIÇÃO

  • 31/07/2017 17:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/07/2017 09:11

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/06/2017 09:40

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 16/06/2017 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/06/2017 09:13

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 30/01/2017 18:37

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 30/01/2017 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/01/2017 11:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/11/2016 08:38

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 09/11/2016 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/11/2016 18:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/10/2016 16:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4026397 PETIÇÃO

  • 23/09/2016 11:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/09/2016 08:34

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/09/2016 14:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3985606 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 04/08/2016 13:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/06/2016 11:36

    VISTA A(O) - PARA AGU EM 01/07/2016

  • 09/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 08/06/2016) PAJ/CNJ

  • 07/06/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/06/2016. Nº de folhas do processo: 156

  • 03/06/2016 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/06/2016 17:43

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 25/05/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/05/2016 08:42

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 02/05/2016 11:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/05/2016

  • 08/04/2016 16:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/04/2016 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 29/02/2016 12:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 29/02/2016 09:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3839448 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 26/02/2016 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/02/2016 17:22

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 04/02/2016 13:48

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 14/01/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2016 ( DISPONIBILIZAÇÃO DIA 13/01/2016) PAJ - CNJ

  • 12/01/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2016. Nº de folhas do processo: 145

  • 07/01/2016 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/12/2015 18:18

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 16/12/2015 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora.

  • 10/12/2015 10:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/12/2015 15:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/12/2015

  • 26/11/2015 17:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/11/2015 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 25/11/2015 10:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 25/11/2015 10:27

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 07/08/2014 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 09/04/2012 10:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/04/2012 10:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 30/03/2012 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 27/03/2012 14:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2828618 PARECER (DO MPF)

  • 26/03/2012 14:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/03/2012 18:42

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/03/2012 18:40

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2012

Ultima Atualização
08/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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