TRF1 - 1005652-86.2018.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MFP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP

CNPJ: 22.824.766/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2021 15:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 02/08/2021 15:32

    Juntada de Informação

  • 02/08/2021 15:32

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 22/07/2021 16:09

    Decorrido prazo de MFP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 21/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 16:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 00:11

    Publicado Intimação em 30/06/2021.

  • 30/06/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 29/06/2021 17:26

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005652-86.2018.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005652-86.2018.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MFP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES - RJ162344-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MFP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP - CNPJ: 22.***.***/0001-23 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 28 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

  • 28/06/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 09:25

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

  • 25/06/2021 11:22

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 03/02/2020 12:48

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 27/11/2019 18:15

    Juntada de Parecer

  • 27/11/2019 18:15

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2019 16:20

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

  • 08/11/2019 16:20

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/10/2019 12:39

    Recebidos os autos

  • 18/10/2019 12:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/10/2019 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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