STJ - 0010961-77.1997.4.01.3900

30/11/2020 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2020 15:51

Transitado em Julgado em 30/11/2020

24/09/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

29/05/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

29/05/2020 15:10

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 365278/2020 (Juntada automática)

29/05/2020 15:10

Protocolizada Petição 365278/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2020

29/05/2020 15:09

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 365259/2020 (Juntada automática)

29/05/2020 15:09

Protocolizada Petição 365259/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/05/2020

17/04/2020 17:55

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 236738/2020 (Juntada automática)

17/04/2020 17:55

Protocolizada Petição 236738/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2020

03/04/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

11/04/2019 19:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/04/2019 10:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1227433)

11/04/2019 10:33

Juntada de Certidão : Certifico que não houve a interposição de recurso com relação à decisão de fls. 2777/2782, que não conheceu do agravo em recurso especial das partes ali nominadas (BNDES e Outros), bem como com relação às decisões de fls. 2761/2764,

12/02/2019 15:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 52622/2019 (Juntada Automática)

12/02/2019 15:52

Protocolizada Petição 52622/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2019

11/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2019

11/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2019

11/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2019

11/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2019

11/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2019

08/02/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2019 10:49

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 11/02/2019)

08/02/2019 10:49

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e PAULO LIBERGOTT (Publicação prevista para 11/02/2019)

08/02/2019 10:47

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 11/02/2019)

08/02/2019 10:47

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 11/02/2019)

08/02/2019 10:47

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 11/02/2019)

04/02/2019 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/02/2019 14:43

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

04/02/2019 14:34

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

04/02/2019 14:33

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

04/02/2019 14:30

Não conhecido o recurso de JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS e OUTROS

04/02/2019 14:25

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

04/02/2019 14:20

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar a UNIÃO como agravante e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL como agravado.

11/12/2018 08:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/12/2018 08:32

Juntada de Petição de nº 736443/2018

11/12/2018 08:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/12/2018 18:41

Ato ordinatório praticado (Petição 736443/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

10/12/2018 18:32

Protocolizada Petição 736443/2018 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2018

16/08/2018 14:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2018 14:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442233/2018

16/08/2018 11:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/08/2018 10:10

Ato ordinatório praticado (Petição 442233/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/08/2018 10:08

Protocolizada Petição 442233/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018

24/05/2018 15:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/05/2018 15:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 285541/2018 (Juntada Automática)

24/05/2018 15:05

Protocolizada Petição 285541/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2018

08/03/2018 10:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/03/2018 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/03/2018 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/03/2018 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)

21/02/2018 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/02/2018 13:52

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/02/2018 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #35405.

12/01/2018 14:23

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 199739000109945 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada a intimação pessoal da União acerca do Acórdão r

11/01/2018 12:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise

07/12/2017 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO