TRF1 - 0001413-14.2014.4.01.4100

1ª instância - 3ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEVI SOARES DA SILVA

CPF *44.***.*40-78

Advogados

ERMOGENES JACINTO DE SOUZA

OAB: 3355/PA

CPF *77.***.*01-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2022 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 02:13

    Decorrido prazo de ERMOGENES JACINTO DE SOUZA em 12/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 01:36

    Publicado Intimação em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av.

    Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-mail: [email protected] Processo nº 0001413-14.2014.4.01.4100 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias EDITAL DE INTIMAÇÃO do advogado da parte acusada ERMOGENES JACINTO DE SOUZA.

    PRAZO DE QUINZE DIAS.

    O DOUTOR NELSON LIU PITANGA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA, NA FORMA DA LEI E ETC., FAZ SABER a todos que o presente EDITAL de intimação virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectiva Secretaria tramitam os autos do processo n° 0001413-14.2014.4.01.4100, movido pelo Ministério Público Federal contra LEVI SOARES DA SILVA.

    Fica o advogado da parte acusada ERMOGENES JACINTO DE SOUZA, brasileiro, CPF *77.***.*01-91, OAB/RO nº 2821, INTIMADO para recolher o valor da multa imposta nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho (ID570299355).

    Para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do advogado supramencionado, expediu-se o presente edital a ser publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, no Fórum deste Juízo, situado na Av.

    Presidente Dutra, 2.203, Centro, Porto Velho (RO), CEP: 76.805-902 - Telefone: (69) 32112469.

    E-mail: [email protected].

    Aos 18 de junho de 2021,eu, Gabriel Mac Lins Soares Maia, digitei e conferi.

    NELSON LIU PITANGA Juiz Federal Substituto

  • 29/06/2021 12:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/06/2021 12:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/06/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 16:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2021 16:10

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 08/06/2021 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 17:48

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 17:46

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 12:53

    Decorrido prazo de LEVI SOARES DA SILVA em 20/08/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 16:40

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/07/2020 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2020 20:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/07/2020 20:23

    Juntada de volume

  • 11/07/2020 20:21

    Juntada de volume

  • 11/07/2020 20:20

    Juntada de volume

  • 11/07/2020 20:18

    Juntada de volume

  • 11/07/2020 18:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/01/2020 07:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - nº 356. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9627292/2020.

  • 21/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9627292/2020.(DEPENDENTE: 12531-21.2013.4.01.4100)

  • 24/10/2019 10:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - nº 356

  • 24/09/2019 11:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO NUCART.

  • 24/09/2019 11:23

    TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 207/208 TRANSITOU EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA DATA DE 17 DE MAIO DE 2019 E PARA A DEFESA DO RÉU NA DATA DE 05 DE ABRIL DE 2019.

  • 24/09/2019 10:50

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA DE FLS. 207/208.

  • 24/09/2019 10:50

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 24/09/2019 09:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 356/2019

  • 15/08/2019 11:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N. 356/2019

  • 13/05/2019 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2019 15:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/05/2019 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PELO PRAZO DE 5 DIAS

  • 28/03/2019 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 57 EM 28 DE MARÇO DE 2019

  • 27/03/2019 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/03/2019 14:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO

  • 08/02/2019 11:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/09/2018 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio nº 164/18

  • 16/08/2018 10:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) Nº 163

  • 31/07/2018 16:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - nº 164

  • 19/07/2018 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 12/07/2018 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2018 18:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/07/2018 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/07/2018 15:36

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) 163/2018

  • 05/07/2018 15:36

    OFICIO EXPEDIDO - 164/2018

  • 06/06/2018 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2018 15:44

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - lançamento efetuado para regularização - despachado na data de 27/03/2018

  • 05/06/2018 15:10

    Conclusos para despacho - lançamento efetuado para regularização

  • 29/11/2017 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 218 EM 29 DE NOVEMBRO DE 2017

  • 28/11/2017 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/11/2017 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2017 11:42

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2017 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 150 EM 17 DE AGOSTO DE 2017

  • 16/08/2017 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/08/2017 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2017 09:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 23/05/2017 09:38

    PARECER MPF: APRESENTADO - MPF

  • 23/05/2017 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2017 09:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/04/2017 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 153. NADA MAIS.

  • 25/04/2017 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) certidão de antecedentes criminais

  • 28/10/2016 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO CRIMINAL

  • 28/10/2016 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2016 09:18

    OFICIO EXPEDIDO - 755/2016

  • 19/10/2016 15:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - n. 755/2016

  • 05/10/2016 15:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 332

  • 05/10/2016 15:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/09/2016 09:26

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHAS: DARLAN A. GARZON DE PAULA - SEARLE SANDRA B. COSTA

  • 26/09/2016 09:25

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 20/09/2016 11:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 745

  • 09/09/2016 11:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 744

  • 08/09/2016 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2016 09:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/08/2016 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/08/2016 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 30/08/2016 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão e comunicado do Juízo Deprecado

  • 24/08/2016 09:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - nº 627

  • 17/08/2016 08:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 152 - 17 DE AGOSTO DE 2016

  • 15/08/2016 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/08/2016 08:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 7440e 745/2016

  • 15/08/2016 08:58

    OFICIO EXPEDIDO - 627/2016

  • 12/08/2016 15:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 09/08/2016 11:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - n. 627/2016

  • 09/08/2016 11:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ns. 744 e 745/2016

  • 09/08/2016 11:36

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - do Juízo Deprecado

  • 08/08/2016 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/08/2016 12:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2016 15:27

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2016 14:51

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao Juízo Deprecado

  • 04/08/2016 08:12

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHA: DARLAN A. G. DE PAULA

  • 04/08/2016 08:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2016 15:48

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2016 11:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 332/2016

  • 21/07/2016 11:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - 332/2016

  • 15/07/2016 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2016 14:42

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2016 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 04/04/2016 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2016 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2016 10:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/03/2016 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/03/2016 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 06/10/2015 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 06/10/2015 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2015 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2015 18:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF, PELO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 24/09/2015 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/09/2015 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 13/08/2015 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2015 13:29

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2015 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 12/06/2015 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2015 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2015 11:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/05/2015 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/05/2015 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 10/03/2015 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão criminal

  • 10/03/2015 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2015 11:03

    OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 05/2015

  • 09/01/2015 11:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Ofício n. 005/2015

  • 05/11/2014 09:23

    OFICIO EXPEDIDO - N. 1239/2014

  • 04/11/2014 11:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/08/2014 14:33

    E-MAIL RECEBIDO SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS - ao cartorio de porto velho/ro

  • 27/06/2014 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição LEVI SOARES

  • 27/06/2014 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2014 16:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 623

  • 18/06/2014 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 1789

  • 18/06/2014 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2014 16:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 415/2014.

  • 22/05/2014 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO INSPECIONADO

  • 19/05/2014 13:22

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2014 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - antecedentes criminais da Polícia Federal

  • 19/05/2014 13:22

    OFICIO EXPEDIDO - n. 415/2014

  • 19/05/2014 13:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 623/2014

  • 09/05/2014 14:31

    E-MAIL EXPEDIDO SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS - ao Cartorio Distribuidor de Porto Velho/RO

  • 09/05/2014 14:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - n. 415/2014

  • 09/05/2014 14:30

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - n. 623/2014

  • 12/02/2014 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2014 15:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/02/2014 15:30

    INICIAL AUTUADA

  • 10/02/2014 18:49

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2014

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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