04/08/2022 11:20

Juntada de Certidão de julgamento
27/10/2021 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/10/2021 12:42

Juntada de Informação
27/10/2021 12:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/09/2021 00:27

Decorrido prazo de LUIZ OSORIO AMORIM DE CARVALHO em 21/09/2021 23:59.
30/08/2021 00:01

Publicado Intimação em 30/08/2021.
28/08/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1010993-16.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUIZ OSORIO AMORIM DE CARVALHO Advogado(s) do reclamado: FELIPE LOBAO FERRAZ RIBEIRO FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 26 de agosto de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
26/08/2021 23:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 23:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2021 23:59.
24/07/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 09:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
22/07/2021 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 05/07/2021.
02/07/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUIZ OSORIO AMORIM DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRIDO: FELIPE LOBAO FERRAZ RIBEIRO - BA23810-A O processo nº 1010993-16.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
30/06/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 10:48

Incluído em pauta para 21/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/06/2021 14:57

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
18/01/2021 16:14

Conclusos para julgamento
18/01/2021 14:59

Recebidos os autos
18/01/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
23/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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