TRF1 - 1000497-46.2017.4.01.4200

1ª instância - 2ª Boa Vista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA

CNPJ: 03.611.257/0001-78

GFP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 07.903.752/0001-01

Advogados

LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO

OAB: 394/RR

CPF *66.***.*01-41

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO

OAB: 270/RR

CPF *08.***.*48-64

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

OAB: 557/RR

CPF *15.***.*34-40

ENRICO DIAS KO FREITAG

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DUARTE

CPF *44.***.*76-91

ANERICA DA CONCEICAO BEZERRA ALMEIDA

CPF *60.***.*50-59

CLEIDE DA CONCEICAO BEZERRA

CPF *12.***.*14-72

Advogados

JOENIA BATISTA DE CARVALHO

CPF *23.***.*98-00

IVO CIPIO AURELINO

OAB: 2001/RR

CPF *13.***.*99-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0015-08

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 14:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 14/04/2023 07:43

    Juntada de Informação

  • 13/04/2023 23:51

    Juntada de contrarrazões

  • 08/03/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 11:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 00:52

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 16:55

    Juntada de apelação

  • 01/03/2023 17:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2023 14:11

    Juntada de manifestação

  • 14/02/2023 03:53

    Decorrido prazo de CLEIDE DA CONCEICAO BEZERRA em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 03:51

    Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 03:50

    Decorrido prazo de ANERICA DA CONCEICAO BEZERRA ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 15:59

    Juntada de apelação

  • 11/02/2023 01:54

    Decorrido prazo de GFP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 01:52

    Decorrido prazo de F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA em 10/02/2023 23:59.

  • 11/01/2023 18:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/01/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2023 18:36

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2022 19:07

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 21:26

    Juntada de parecer

  • 06/09/2022 18:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 20:46

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 03:16

    Decorrido prazo de GFP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 18:22

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2022 17:37

    Juntada de contrarrazões

  • 30/05/2022 10:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 08:26

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 08:04

    Decorrido prazo de GFP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 08:04

    Decorrido prazo de F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA em 26/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 19:34

    Juntada de apelação

  • 29/03/2022 03:09

    Decorrido prazo de CLEIDE DA CONCEICAO BEZERRA em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 03:09

    Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 03:09

    Decorrido prazo de ANERICA DA CONCEICAO BEZERRA ALMEIDA em 28/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 01:22

    Decorrido prazo de F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA em 25/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 00:38

    Decorrido prazo de GFP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 13:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2022 11:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 11:03

    Julgado procedente o pedido

  • 17/01/2022 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2021 10:35

    Juntada de manifestação

  • 17/12/2021 08:07

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 16/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 14:29

    Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 11:51

    Decorrido prazo de CLEIDE DA CONCEICAO BEZERRA em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 11:45

    Decorrido prazo de ANERICA DA CONCEICAO BEZERRA ALMEIDA em 25/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 13:34

    Juntada de manifestação

  • 22/10/2021 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 15:30

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 20:03

    Juntada de alegações/razões finais

  • 21/10/2021 20:02

    Juntada de alegações/razões finais

  • 22/09/2021 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 09:21

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/09/2021 13:00 2ª Vara Federal Cível da SJRR.

  • 22/09/2021 09:20

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 11:58

    Juntada de Ata de audiência

  • 10/09/2021 11:56

    Audiência Instrução e julgamento designada para 13/09/2021 13:00 2ª Vara Federal Cível da SJRR.

  • 31/08/2021 02:59

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 02:56

    Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 02:55

    Decorrido prazo de F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA em 30/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 18:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 13:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 10:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2021 10:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2021 10:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2021 10:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2021 10:41

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/08/2021 09:30 2ª Vara Federal Cível da SJRR.

  • 13/08/2021 10:41

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 15:06

    Juntada de Ata de audiência

  • 05/08/2021 18:43

    Juntada de apresentação de rol de testemunhas

  • 05/08/2021 09:58

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2021 16:16

    Audiência Instrução e julgamento designada para 10/08/2021 09:30 2ª Vara Federal Cível da SJRR.

  • 20/07/2021 01:39

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de CLEIDE DA CONCEICAO BEZERRA em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de IVO CIPIO AURELINO em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE em 19/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 08:02

    Decorrido prazo de F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:59

    Decorrido prazo de GFP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 02:05

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 15/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 11:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/07/2021 05:22

    Decorrido prazo de ANERICA DA CONCEICAO BEZERRA ALMEIDA em 08/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO Nº 1000497-46.2017.4.01.4200 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 2ª Vara da SJRR, Dr.

    FELIPE BOUZADA FLORES VIANA fica a audiência designada para o dia 10/08/2021 às 9h30 (horário local).

    Atentem as partes para que indiquem nos autos seus dados eletrônicos, de seus patronos, bem como das testemunhas (telefone de contato com whatsapp / e-mail), considerando que todas as audiências desse juízo são realizadas por videoconferência.

    Boa Vista-RR, data da assinatura. (Assinatura eletrônica)

  • 01/07/2021 09:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2021 09:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2021 09:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 09:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 09:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 09:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 09:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 09:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 09:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 09:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 15:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 13:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/06/2021 13:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/06/2021 02:03

    Decorrido prazo de ANERICA DA CONCEICAO BEZERRA ALMEIDA em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:55

    Decorrido prazo de CLEIDE DA CONCEICAO BEZERRA em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:55

    Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE em 07/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 14:13

    Juntada de manifestação

  • 16/05/2021 21:01

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/05/2021 21:01

    Juntada de diligência

  • 16/05/2021 20:59

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/05/2021 20:59

    Juntada de diligência

  • 14/05/2021 12:29

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/05/2021 12:29

    Juntada de diligência

  • 20/04/2021 10:32

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2021 16:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2021 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2021 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2021 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2021 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2021 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2021 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2021 15:16

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/01/2021 11:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 19:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 12:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/01/2021 12:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/01/2021 12:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/01/2021 12:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/05/2020 10:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/05/2020 08:22

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2020 11:12

    Outras Decisões

  • 22/11/2019 12:17

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 20:53

    Juntada de manifestação

  • 08/11/2019 12:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/11/2019 12:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/11/2019 12:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/10/2019 18:34

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2019 13:01

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2019 12:55

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 24/08/2019 11:53

    Juntada de manifestação

  • 26/07/2019 16:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2019 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2019 19:26

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2019 10:08

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2019 18:25

    Juntada de emenda à inicial

  • 18/04/2019 13:49

    Decorrido prazo de GFP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/04/2019 23:59:59.

  • 18/04/2019 13:48

    Decorrido prazo de F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA em 15/04/2019 23:59:59.

  • 27/03/2019 09:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/03/2019 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2019 19:36

    Juntada de emenda à inicial

  • 15/02/2019 11:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/02/2019 19:19

    Outras Decisões

  • 05/12/2018 17:10

    Juntada de manifestação

  • 05/11/2018 17:39

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2018 07:52

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/10/2018 23:59:59.

  • 09/10/2018 17:08

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2018 18:12

    Juntada de parecer

  • 19/09/2018 17:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/09/2018 17:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/09/2018 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2018 11:45

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2018 11:26

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 19/07/2018 12:26

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/07/2018 12:25

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/07/2018 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/06/2018 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2018 00:05

    Decorrido prazo de ANERICA DA CONCEICAO BEZERRA ALMEIDA em 10/04/2018 23:59:59.

  • 03/04/2018 09:49

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/02/2018 18:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/02/2018 18:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/02/2018 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/02/2018 19:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2018 04:01

    Decorrido prazo de GFP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/02/2018 23:59:59.

  • 05/02/2018 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2018 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2018 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2018 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2018 17:22

    Classe Processual REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

  • 23/01/2018 19:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/01/2018 12:12

    Juntada de manifestação

  • 18/12/2017 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2017 16:07

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2017 16:06

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 23/11/2017 16:00

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2017 18:43

    Juntada de outras peças

  • 10/11/2017 14:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/11/2017 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2017 16:42

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2017 00:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 07/11/2017 23:59:59.

  • 03/11/2017 14:07

    Juntada de manifestação

  • 20/10/2017 18:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2017 15:14

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/10/2017 17:15

    Juntada de manifestação

  • 10/10/2017 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 06/10/2017 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2017 16:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/10/2017 16:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/10/2017 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2017 17:59

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2017 10:28

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR

  • 04/08/2017 10:28

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 03/08/2017 15:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/08/2017 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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