TRF1 - 0004617-44.2009.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2022 17:43
Arquivado Definitivamente
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12/05/2022 17:43
Juntada de Certidão
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18/04/2022 13:59
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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12/02/2022 02:37
Decorrido prazo de SILVIA MARIA SOUZA BEZERRA em 11/02/2022 23:59.
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12/02/2022 02:37
Decorrido prazo de AMC - COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. - ME em 11/02/2022 23:59.
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12/02/2022 02:36
Decorrido prazo de SILVIA MARIA SOUZA BEZERRA - ME em 11/02/2022 23:59.
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24/01/2022 02:22
Publicado Sentença Tipo B em 21/01/2022.
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24/01/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
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21/01/2022 08:02
Juntada de manifestação
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20/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0004617-44.2009.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADOS: AMC - COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. - ME, SILVIA MARIA SOUZA BEZERRA - ME E SILVIA MARIA SOUZA BEZERRA SENTENÇA (Tipo 'B' - Res.
CJF 535/2006) A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra AMC - COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. - ME, SILVIA MARIA SOUZA BEZERRA - ME e SILVIA MARIA SOUZA BEZERRA, em função das Certidões da Dívida Ativa n. 22 2 08 000061-84, 22 6 05 000025-65, 22 6 08 000193-58, 22 6 08 001183-30 e 22 6 09 000063-04.
Intimada a exequente para se manifestar quanto à prescrição intercorrente, peticionou anuindo.
No caso, houve a suspensão do feito nos termos do artigo 40 da LEF a partir de 28/11/2012 (ID 606339392 - pg. dig. 198/199), com o transcurso do respectivo prazo ânuo e posteriormente, decurso do prazo de cinco anos sem qualquer diligência positiva nos autos ou outro marco interruptivo do curso prescricional.
Assim, PRONUNCIO a prescrição intercorrente do crédito exequendo, nos termos do art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, declarando extinta a execução.
Proceda-se ao levantamento de penhora(s) e restrição(ões), se houver.
Sem custas.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente.
CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara/AC -
19/01/2022 14:18
Processo devolvido à Secretaria
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19/01/2022 14:18
Juntada de Certidão
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19/01/2022 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/01/2022 14:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/01/2022 14:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/01/2022 14:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/10/2021 11:45
Conclusos para julgamento
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14/08/2021 05:33
Decorrido prazo de SILVIA MARIA SOUZA BEZERRA em 13/08/2021 23:59.
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14/08/2021 05:33
Decorrido prazo de AMC - COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. - ME em 13/08/2021 23:59.
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14/08/2021 04:31
Decorrido prazo de SILVIA MARIA SOUZA BEZERRA - ME em 13/08/2021 23:59.
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07/07/2021 15:43
Juntada de manifestação
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01/07/2021 01:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
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01/07/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
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30/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0004617-44.2009.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMC - COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA MARIA SOUZA BEZERRA - ME AMC - COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. - ME SILVIA MARIA SOUZA BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
RIO BRANCO, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
29/06/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2021 13:19
Juntada de Certidão de processo migrado
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28/05/2021 09:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
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17/12/2012 12:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 12/2013
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17/12/2012 11:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; INCAPACIDADE PROCESSUAL OU IRREGULARIDADE R - SUSPENSO ATE 12/2013
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06/12/2012 12:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 ANO.
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23/11/2012 17:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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23/11/2012 13:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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23/11/2012 13:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/11/2012 16:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
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16/11/2012 16:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUCAO...
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05/11/2012 14:51
Conclusos para despacho
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17/10/2012 12:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/09/2012 09:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
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20/09/2012 09:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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31/08/2012 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - RENOVE-SE O PEDIDO DE BLOQUEIO.
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14/08/2012 17:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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02/08/2012 14:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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31/07/2012 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO
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22/06/2012 12:10
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA EXPEDIR EMAIL
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22/06/2012 12:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVE-SE O PEDIDO DE BLOQUEIO BACENJUD E RENAJUD...
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11/06/2012 08:50
Conclusos para despacho
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12/04/2012 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL
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12/04/2012 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/03/2012 11:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
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20/03/2012 08:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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15/03/2012 12:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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15/03/2012 12:39
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA
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14/02/2012 15:16
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 Nº 21, DE 30/01/2012, FL. 166.
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26/01/2012 09:34
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITACAO
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24/11/2011 16:13
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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24/11/2011 16:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE EDITAL
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17/11/2011 12:42
Conclusos para despacho
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17/11/2011 12:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/10/2011 10:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
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10/10/2011 18:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
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06/10/2011 10:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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06/10/2011 10:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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18/08/2011 15:44
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO
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01/08/2011 10:05
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DE SILVA MARIA SOUZA BEZERRA E EMPRESA SILVA MARIA SOUZA BEZERRA-ME
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07/07/2011 13:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 127 DE 07/07/2011 - ...12.PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL PARA INCLUSÃO DA SÓCIA SILVIA MARIA SOUZA BEZERRA E DA EMPRESA DE SUA PROPRIEDADE
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04/07/2011 17:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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16/06/2011 09:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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14/06/2011 18:04
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA EXQTE
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23/05/2011 10:21
Conclusos para decisão
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13/05/2011 10:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL
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13/05/2011 10:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/04/2011 10:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
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14/04/2011 14:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
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14/04/2011 14:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 03 MESES.
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05/04/2011 12:11
Conclusos para despacho
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04/03/2011 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL
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04/03/2011 13:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/02/2011 09:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
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02/02/2011 18:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
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28/01/2011 14:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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12/01/2011 13:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO ELETRONICO N. 240 DE 16/12/2010: "...3.POR ISSO, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕ
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09/12/2010 16:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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08/11/2010 13:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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08/11/2010 13:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PESQUISA RENAJUD
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05/11/2010 10:27
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - RENAJUD
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05/11/2010 10:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/10/2010 12:28
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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15/10/2010 12:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DEDIRO O PLEIRO DA PARTE EXEQUENTE...
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05/10/2010 14:06
Conclusos para decisão
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28/09/2010 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL
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28/09/2010 14:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
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28/09/2010 09:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
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20/09/2010 10:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
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17/09/2010 18:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
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01/09/2010 15:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 167 DE 31/08/2010: PUBLICADO EDITAL DE CITAÇÃO DE AMC - COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
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25/08/2010 13:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL PARA CITAÇÃO DE AMC - COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
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24/08/2010 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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24/08/2010 14:09
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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24/08/2010 14:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE EDITAL
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12/08/2010 13:15
Conclusos para despacho
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12/07/2010 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A CITACAO POR EDITAL DA EXECUTADA
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10/05/2010 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
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09/04/2010 10:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
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05/04/2010 12:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
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29/03/2010 10:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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28/01/2010 13:27
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO
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18/01/2010 14:18
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
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11/01/2010 13:46
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. PGTO ATÉ 16/01/2010.
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11/12/2009 17:00
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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26/11/2009 18:21
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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26/11/2009 18:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO(A) EXCDO(A)
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25/11/2009 11:40
Conclusos para despacho
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18/09/2009 10:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2009
Ultima Atualização
20/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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