TRF1 - 0008528-31.2018.4.01.3200

1ª instância - 6ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

ELIZARDO FERREIRA RIATEQUE

CPF *02.***.*99-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2022 18:49

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2022 18:47

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 18:20

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    (...) INTIME-SE a parte autora, cientificando do depósito efetuado através de RPV ou Precatório pertencente aos autos, esclarecendo que o levantamento dos valores correspondentes ao exequente poderá ser feito conforme descrito a seguir, enquanto perdurar as restrições de quarentena da COVID-19.

    Depósitos realizados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: mediante comparecimento pessoal a qualquer agência bancária nos termo do Ofício de depósito juntado aos autos, mediante apresentação de ORIGINAL E CÓPIA do RG, CPF e Comprovante de Residência em seu nome e atualizado (até 60 dias), conforme Ofício nº. 0278/2021 da CEF, juntado aos autos; Depósitos realizados no BANCO DO BRASIL: mediante comparecimento pessoal, todas as TERÇAS e QUINTAS-FEIRAS, no horários de 10h00 às 14h00, à agência 3563 Setor Público Amazonas, localizada no mezanino do Edifício Amazon Trade Center - Rua Franco de Sá, nº 270, Bairro São Francisco, Manaus-AM, portando ORIGINAL E CÓPIA do RG e CPF, ressalvo que não será realizado o pagamento em espécie, apenas transferências eletrônicas, conforme Ofício nº. 235/2021 juntado aos autos. (...)

  • 31/05/2022 16:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/05/2022 16:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 26/04/2022 14:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/04/2022 14:01

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/03/2022 10:42

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL - REALIZADO DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO

  • 28/01/2022 12:49

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 14/12/2021 11:18

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO - EM CONFERÊNCIA

  • 26/11/2021 14:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    (...) REJEITO o pedido de fixação de nova multa por descumprimento.

    Outrossim, considerando que houve a normalização do pagamento de Requisições de Pequeno Valor-RPVs e Precatórios nas agências da Caixa Econômica Federal-CEF, INDEFIRO o pedido de transferência bancária formulado pelo patrono da parte autora.

    AUTORIZO a migração das RPV´s nº 900/2021 e 901/2021 .

    CIENTIFIQUE-SE a parte autora do presente comando, bem como da possibilidade de se dirigir à agência da Caixa onde tenha conta ou àquela que fique mais próxima de sua residência, portando os documentos exigidos para o levantamento dos valores.

    Podendo o patrono da autora efetivar a diligência para o saque dos valores junto a instituição bancária, mediante apresentação da certidão de representação processual, que deve ser requerida nos autos acompanhada do recolhimento das custas processuais, conforme alude o Art. 318, § 2º, do Provimento COGER/TRF1 nº. 129/2016.

    Intimem-se. (...)

  • 25/11/2021 14:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - REMESSA AO DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional

  • 22/10/2021 13:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

  • 20/10/2021 16:54

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/07/2021 20:17

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 18/06/2021 11:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) 1.

    INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da minuta de Requisição de Pagamento de Pequeno Valor - RPV / Precatório expedida nos presentes autos.

    No prazo aludido, a parte poderá se manifestar quanto aos cálculos utilizados na elaboração da respectiva minuta; 2.

    Após esse período, caso não haja manifestação acerca de seu conteúdo, esta será submetida à autorização do Juízo e consequente migração ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (...)

  • 17/06/2021 11:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 21/05/2021 12:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 21/05/2021 12:06

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/05/2021 12:05

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: OUTRAS - MINUTA RPV EXPEDIDA

  • 02/03/2021 18:30

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 26/05/2020 16:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO BOLETIM N.º 16/2020

  • 25/05/2020 16:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PUBLICAÇÃO ENVIADA BOLETIM N.º 16/2020

  • 20/05/2020 19:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

  • 20/05/2020 16:18

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2020 13:06

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 04/10/2019 16:53

    MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 23/09/2019 12:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL

  • 23/09/2019 12:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 20/09/2019 17:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

  • 20/09/2019 17:10

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2019 11:11

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 16/08/2019 17:42

    CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2019 17:46

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 12/08/2019 17:45

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 11/07/2019 11:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2019 13:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

  • 14/05/2019 13:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ-INSS/MANAUS-AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO INSS EM MANAUS

  • 13/05/2019 18:48

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/05/2019 12:20

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 10/05/2019 14:00

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 25/03/2019 08:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2019 20:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2019 08:58

    RECURSO RECEBIDO

  • 01/02/2019 10:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

  • 31/01/2019 13:40

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 22/11/2018 14:22

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 22/11/2018 14:20

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/10/2018 15:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 29/08/2018 12:42

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2018 06:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/08/2018 12:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA - LANÇAMENTO FEITO CONFORME DESPACHO RETRO

  • 17/08/2018 11:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO BOLETIM N.42/2018.

  • 16/08/2018 18:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PUBLICAÇÃO ENVIADA BOLETIM N.42/2018.

  • 14/08/2018 16:25

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA

  • 13/08/2018 17:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

  • 13/08/2018 16:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 13/08/2018 16:50

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/08/2018 16:49

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AS PARTES ACERCA DA EXPEDIÇÃO CARTA PRECATÓRIA

  • 09/08/2018 17:11

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - mov. lanç. pela rotina de carta precatória

  • 07/08/2018 18:00

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 01/08/2018 12:52

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 01/08/2018 12:51

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 01/08/2018 12:51

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 01/08/2018 12:51

    CitaçãoORDENADA

  • 01/08/2018 12:51

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 11/06/2018 13:27

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 14:17

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 08/06/2018 14:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2018

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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