10/10/2024 10:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
05/09/2024 14:37

Juntado(a) - Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
05/09/2024 14:30

Juntado(a) - Juntada de Informação
05/09/2024 14:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
28/08/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MELO FRANCO SOCIEDADE COMERCIAL DE PARTICIPACAO LTDA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 17:04

Homologada a Desistência do Recurso
28/05/2024 10:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/01/2024 17:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/01/2024 17:54

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
10/01/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
25/10/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/08/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 18:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/07/2023 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MELO FRANCO SOCIEDADE COMERCIAL DE PARTICIPACAO LTDA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO em 24/07/2023 23:59.
12/07/2023 08:28

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
26/06/2023 13:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/06/2023 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/06/2023 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:11

Juntado(a) - Voto do relator proferido
20/06/2023 14:41

Juntada de Petição - Nota Oral
18/06/2023 11:10

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2023 11:10

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2023 10:34

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
02/06/2023 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
12/04/2023 16:31

Recebidos os autos
12/04/2023 16:31

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2023 16:31

Distribuído por sorteio
05/09/2022 15:55

Juntada de Petição - Petição intercorrente
05/09/2022 13:25

Juntada de Petição - Intimação
02/09/2022 18:21

Juntada de Petição - Despacho
08/08/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/08/2022 14:26

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/08/2022 14:26

Juntada de Petição - Certidão
05/08/2022 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MELO FRANCO SOCIEDADE COMERCIAL DE PARTICIPACAO LTDA em 04/08/2022 23:59.
03/08/2022 09:18

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
03/08/2022 09:18

Juntada de Petição - Contrarrazões
23/07/2022 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO em 22/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 19/07/2022 23:59.
18/07/2022 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 12:46

Juntada de Petição - Intimação polo passivo
18/07/2022 12:46

Juntada de Petição - Intimação polo passivo
18/07/2022 12:46

Juntada de Petição - Intimação polo passivo
18/07/2022 12:40

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2022 20:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 20:15

Juntada de Petição - Petição intercorrente
06/07/2022 02:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 02:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 02:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MELO FRANCO SOCIEDADE COMERCIAL DE PARTICIPACAO LTDA em 05/07/2022 23:59.
05/07/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 15:57

Juntada de Petição - Intimação polo passivo
13/06/2022 19:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 19:16

Juntada de Petição - Petição intercorrente
06/06/2022 17:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 17:43

Juntada de Petição - Petição intercorrente
01/06/2022 15:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 15:50

Juntada de Petição - Petição intercorrente
01/06/2022 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:05

Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
01/06/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão
01/06/2022 12:05

Juntada de Petição - Certidão
01/06/2022 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:59

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de NEWTON DE MELO FRANCO (APELANTE) e provido em parte
09/03/2022 16:25

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
09/03/2022 16:25

Juntada de Petição - Embargos de declaração
16/02/2022 14:00

Desentranhado o documento
16/02/2022 14:00

Cancelada a movimentação processual
16/02/2022 13:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de julgamento
16/02/2022 13:59

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
16/02/2022 13:15

Juntado(a) - Juntada de ato judicial assinado manualmente
16/02/2022 13:15

Juntada de Petição - Ato judicial assinado manualmente
10/11/2021 14:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/07/2021 19:41

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2021 01:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MELO FRANCO SOCIEDADE COMERCIAL DE PARTICIPACAO LTDA em 05/07/2021 23:59.
02/07/2021 18:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 16:54

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/06/2021 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 28/06/2021.
26/06/2021 00:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
25/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: NEWTON DE MELO FRANCO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NÃO IDENTIFICADO: JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO - MG98693 Advogados do(a) APELANTE: DIERLE JOSE COELHO NUNES - MG76702-A, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR - MG79738-A, MARCELO DE FARIA CAMARA - MG83066-A, MARCOS DE ABREU E SILVA - MG75240-A, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA - MG113283-A, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS - MG123857-A, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR - MG70807-A .

LITISCONSORTE: MELO FRANCO SOCIEDADE COMERCIAL DE PARTICIPACAO LTDA APELADO: NEWTON DE MELO FRANCO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO , Advogados do(a) APELADO: DIERLE JOSE COELHO NUNES - MG76702-A, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR - MG79738-A, MARCELO DE FARIA CAMARA - MG83066-A, MARCOS DE ABREU E SILVA - MG75240-A, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA - MG113283-A, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS - MG123857-A, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR - MG70807-A Advogado do(a) APELADO: JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO - MG98693 Advogado do(a) LITISCONSORTE: MARCELO DE FARIA CAMARA - MG83066-A .

O processo nº 0046397-47.2013.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-07-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo - Resolução Presi 10118537
24/06/2021 19:36

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2021 19:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 20:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/07/2020 19:37

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Retirado
07/07/2020 20:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de julgamento
07/07/2020 20:16

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
06/07/2020 20:10

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/06/2020 08:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MELO FRANCO SOCIEDADE COMERCIAL DE PARTICIPACAO LTDA em 22/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 00:07

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 15/06/2020.
12/06/2020 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 19:16

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
10/06/2020 18:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 18:57

Juntado(a) - Incluído em pauta para 07/07/2020 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
20/05/2020 17:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/05/2020 17:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/03/2020 12:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 12:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 12:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 12:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 12:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 12:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 12:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 12:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
02/03/2020 12:52

Juntado(a) - Juntada de inicial migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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