29/08/2022 17:09

Baixa Definitiva
29/08/2022 17:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
13/05/2022 01:30

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 12/05/2022 23:59.
28/03/2022 09:59

Juntada de manifestação
15/03/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:31

Juntada de certidão de processo migrado
15/03/2022 15:31

Juntada de volume
18/01/2022 14:37

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/01/2022 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO
18/01/2022 14:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª) DE CEDIJ
30/11/2021 16:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA CEDIJ - AGUARDA MIGRAÇÃO COORD
26/10/2021 15:12

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - CEDIJ - DIGITALIZAÇÃO MIGRAÇÃO
04/10/2021 15:09

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
29/09/2021 15:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/09/2021 10:04

CARGA: RETIRADOS PGF
22/07/2021 14:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
06/07/2021 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 20.07.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
05/07/2021 10:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24 ª SJO 20.07.2021 DR RODRIGO
08/06/2020 14:42

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - PEDILEF 50060606820184017001/PR
03/07/2018 16:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DRA. MONICA GUIMARÃES LIMA
03/07/2018 16:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/06/2018 18:30

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
26/06/2018 18:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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