TRF1 - 0001308-35.2012.4.01.3800
1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 19:50
Baixa Definitiva
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22/08/2022 19:50
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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17/06/2021 14:12
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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21/03/2012 18:41
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 032/2012
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21/03/2012 14:56
REMESSA ORDENADA: TRF
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02/03/2012 15:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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29/02/2012 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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24/02/2012 13:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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24/02/2012 13:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação interposta pelo(a) impetrante, sendo desnecessária a indicação dos seus efeitos, tendo em vista que o provimento guerreado consubstancia decr
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23/02/2012 16:19
Conclusos para decisão
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14/02/2012 17:24
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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09/02/2012 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/01/2012 16:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IMPTE/HERCULANO/VICTOR
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25/01/2012 10:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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23/01/2012 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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19/01/2012 17:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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19/01/2012 17:58
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
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18/01/2012 18:57
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - Denego a segurança. Processo extinto sem resolução de mérito (CPC, art. 267, inc.I ). Verba honorária incabível (art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Sem custas, em face da gratuidade
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17/01/2012 15:47
Conclusos para decisão
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17/01/2012 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/01/2012 08:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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17/01/2012 08:57
INICIAL AUTUADA
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16/01/2012 16:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2012
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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