TRF1 - 1032440-17.2021.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO MOREIRA

CPF *33.***.*99-58

Advogados

PAULO MOREIRA

OAB: 431754/SP

CPF *33.***.*99-58

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

.UNIAO FEDERAL

JAIR MESSIAS BOLSONARO

CPF *53.***.*28-91

PRESIDENTE DA REPUBLICA

PAULO ROBERTO NUNES GUEDES

MINISTRO DA ECONOMIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 10:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 25/07/2022 16:32

    Juntada de Informação

  • 25/07/2022 16:17

    Juntada de contrarrazões

  • 12/07/2022 14:18

    Juntada de comunicações

  • 01/07/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 02:28

    Juntada de apelação

  • 22/06/2022 01:38

    Decorrido prazo de JAIR MESSIAS BOLSONARO em 21/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 10:46

    Juntada de comunicações

  • 03/06/2022 10:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2022 13:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2022 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 10:37

    Juntada de diligência

  • 27/05/2022 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 15:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/05/2022 15:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/04/2022 08:10

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de JAIR MESSIAS BOLSONARO em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NUNES GUEDES em 29/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 11:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 08:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 04:10

    Publicado Ato ordinatório em 22/03/2022.

  • 22/03/2022 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 18/03/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2022 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 02:37

    Juntada de réplica

  • 03/03/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 02:31

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NUNES GUEDES em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 02:30

    Decorrido prazo de JAIR MESSIAS BOLSONARO em 24/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 16:42

    Juntada de contestação

  • 27/01/2022 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 14:34

    Juntada de diligência

  • 27/01/2022 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 14:30

    Juntada de diligência

  • 25/01/2022 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 11:13

    Juntada de diligência

  • 21/01/2022 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2022 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2022 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2022 19:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 19:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 19:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/12/2021 23:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2021 18:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 11:01

    Juntada de documentos diversos

  • 01/10/2021 18:32

    Juntada de parecer

  • 01/10/2021 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 22:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 02:49

    Decorrido prazo de PAULO MOREIRA em 19/07/2021 23:59.

  • 18/06/2021 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 02:05

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NUNES GUEDES em 17/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 02:05

    Decorrido prazo de JAIR MESSIAS BOLSONARO em 17/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032440-17.2021.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: PAULO MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO MOREIRA - SP431754 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: PAULO MOREIRA PAULO MOREIRA - (OAB: SP431754) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 17 de junho de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 17/06/2021 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 00:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2021 17:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/06/2021 17:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/06/2021 11:08

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 20:51

    Juntada de manifestação

  • 15/06/2021 16:35

    Juntada de manifestação

  • 02/06/2021 16:00

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/06/2021 16:00

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/06/2021 16:00

    Juntada de diligência

  • 31/05/2021 18:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2021 21:57

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2021 21:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2021 18:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2021 18:04

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/05/2021 15:35

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 14:45

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 24/05/2021 13:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2021 13:26

    Declarada incompetência

  • 24/05/2021 12:54

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 12:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2021 10:06

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 24/05/2021 10:06

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 24/05/2021 02:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/05/2021 02:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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