STJ - 0000674-94.2012.4.01.3814

14/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

14/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 14/10/2024

26/09/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849021/2024

26/09/2024 14:03

Protocolizada Petição 849021/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 17:36

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte TARCÍSIO SANTIAGO MENDES, Dr(a) MARCELO QUEIROZ MEND

25/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024 15:50

Não conhecido o recurso de TARCÍSIO SANTIAGO MENDES

25/09/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

25/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO

18/09/2024 08:31

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

17/09/2024 14:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2663875)

16/09/2024 17:24

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 808097/2024

15/09/2024 23:35

Protocolizada Petição 808097/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/09/2024

02/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758769/2024

02/09/2024 18:41

Protocolizada Petição 758769/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 647463/2024 - AgRg

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0647463 - AgRg no AREsp 2663875 - Publicação prevista para 02/09/2024

28/08/2024 10:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/08/2024 16:16

Conhecido o recurso de TARCÍSIO SANTIAGO MENDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 647463/2024 - AgRg no AREsp 2663875

06/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648619/2024

06/08/2024 00:10

Protocolizada Petição 648619/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/08/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 647463/2024

05/08/2024 18:50

Protocolizada Petição 647463/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2024

05/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 21:40

Conheço do agravo de TARCÍSIO SANTIAGO MENDES para não conhecer do Recurso Especial

02/07/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/07/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 21:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 564552/2024

02/07/2024 20:57

Protocolizada Petição 564552/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

27/06/2024 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024 14:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/06/2024 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO