TRF1 - 0004823-42.1997.4.01.3400

04/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/10/2023 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001598/2023

04/10/2023 16:54

Protocolizada Petição 1001598/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 1123763/2022 - AgInt

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1123763 - AgInt no AREsp 2211090 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01123763/2022 - AgInt no AREsp 2211090/DF

18/09/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01123763/2022 - AgInt no AREsp 2211090/DF

31/01/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

31/01/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 41771/2023

31/01/2023 18:00

Protocolizada Petição 41771/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2023

16/12/2022 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162887/2022

16/12/2022 13:04

Protocolizada Petição 1162887/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2022 Petição Nº 1123763/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1123763/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

04/12/2022 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1123763/2022

04/12/2022 12:10

Protocolizada Petição 1123763/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2022

17/11/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022 14:50

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

14/11/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/11/2022 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1180177 (2010/0022351-3)

14/10/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2022 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/09/2022 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS