STJ - 0003595-62.2012.4.01.3802

07/06/2022 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/06/2022 11:16

Transitado em Julgado em 06/06/2022

30/05/2022 15:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 453483/2022

30/05/2022 14:58

Protocolizada Petição 453483/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/05/2022

13/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022 Petição Nº 137318/2021 - EDcl

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0137318 - EDcl no AREsp 1786939 - Publicação prevista para 13/05/2022

11/05/2022 18:50

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2021/00137318 - EDcl no AREsp 1786939

30/06/2021 00:00

Intimação

11/03/2021 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/03/2021 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 175585/2021

09/03/2021 18:00

Protocolizada Petição 175585/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2021

03/03/2021 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2021 Petição Nº 137318/2021 -

02/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/03/2021 08:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 137318/2021. Publicação prevista para 03/03/2021)

02/03/2021 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 137318/2021

02/03/2021 08:11

Protocolizada Petição 137318/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2021

17/02/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

12/02/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

11/02/2021 18:50

Não conhecido o agravo de ORONIS JOSÉ TRISTÃO

11/02/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/02/2021 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/02/2021 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2021 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/11/2020 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2020 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2020 07:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO