STJ - 0038405-69.2012.4.01.3800

27/05/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/05/2022 13:01

Transitado em Julgado em 27/05/2022

28/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 10:10

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO para não conhecer do Recurso Especial

02/07/2021 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/07/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2021 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/04/2021 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2021 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO