08/11/2022 13:35

Conclusos para decisão
08/11/2022 13:34

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2022 13:34

Cancelada a conclusão
07/11/2022 16:02

Conclusos para despacho
07/11/2022 10:21

Juntada de parecer
04/11/2022 18:58

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2022 18:58

Juntada de Certidão
04/11/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 17:32

Conclusos para despacho
23/09/2022 17:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/09/2022 14:40

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/09/2021 15:04

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 10:16

Conclusos para despacho
15/09/2021 15:33

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 15:06

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 21:14

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE JESUS em 13/09/2021 23:59.
08/09/2021 14:04

Juntada de Certidão
02/09/2021 01:22

Publicado Citação em 02/09/2021.
02/09/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 11:29

Juntada de documentos diversos
31/08/2021 14:52

Expedição de Edital.
31/08/2021 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2021 09:53

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 14:52

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2021 09:39

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2021 09:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/08/2021 18:57

Conclusos para decisão
10/08/2021 13:55

Juntada de parecer
05/08/2021 12:26

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2021 12:26

Juntada de Certidão
05/08/2021 12:26

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 09:59

Conclusos para despacho
05/08/2021 09:58

Juntada de Certidão
03/08/2021 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59.
22/07/2021 19:30

Juntada de parecer
19/07/2021 18:28

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 18:28

Juntada de Certidão
19/07/2021 18:28

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 13:04

Publicado Citação em 06/07/2021.
05/07/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
05/07/2021 00:00

Citação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS AUTOS N.º 1004915-40.2020.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: Ministério Público Federal (Procuradoria) PARTE RÉ: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS e outro CITANDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS, brasileiro, viúvo, aposentado, nascido em 22/02/1943, natural de Luís Correia/PI, filho de Anastácio Ribeiro dos Santos e Raimunda Lopes dos Santos, RG n.º 118.852 SSP PI, CPF n.º *42.***.*89-20, constando dos autos como residente na Rua B, Casa n.º 24, Piauí, Conjunto Padre Anchieta, Parnaíba/PI DATA DA ÚLTIMA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 07/02/2020.

FINALIDADE: citação da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para tomar ciência dos termos da Ação Penal nº 1004915-40.2020.4.01.4000 em trâmite na 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, proposta pelo Ministério Público Federal, com base nos autos do Inquérito Policial n° 0031/2018-DPF/PHB/PI, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 171, §3º (em continuidade delitiva), e art. 304 c/c art. 297, todos do Código Penal, em concurso material, assim como no art. 2º ,§4º, incisos II e IV, da Lei nº 12.850/2013, bem como para, nos termos do art. 396 e art. 396-A, CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.719/2008, responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da expiração do prazo deste edital, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN e afixado no átrio desta Seção Judiciária, na forma da lei.

Teresina-PI, primeiro de junho de dois mil e vinte e um.

Eu , Gardênia Barbosa Reis Cavalcante, Diretora de Secretaria da 1ª Vara deste Juízo, fiz digitar, conferi e subscrevo.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Piauí, 1ª Vara, Avenida Miguel Rosa, nº 7315, Bairro Redenção, Teresina-PI, com expediente de 09 h às 18 h. (assinado eletronicamente) FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA Juiz Federal da 1ª Vara
02/07/2021 12:00

Conclusos para despacho
02/07/2021 11:58

Juntada de Certidão
02/07/2021 09:21

Expedição de Edital.
02/07/2021 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2021 09:52

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 09:52

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 09:21

Conclusos para despacho
25/02/2021 12:34

Juntada de parecer
25/02/2021 08:39

Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2021 07:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 17:40

Conclusos para despacho
10/11/2020 13:41

Juntada de Certidão
05/11/2020 20:16

Mandado devolvido sem cumprimento
05/11/2020 20:16

Juntada de Certidão de devolução de mandado
01/09/2020 16:51

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
01/09/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 14:37

Conclusos para despacho
11/06/2020 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/06/2020 15:34

Expedição de Mandado.
29/04/2020 15:31

Expedição de Mandado.
27/04/2020 09:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 09:57

Conclusos para despacho
23/04/2020 11:41

Juntada de Parecer
22/04/2020 12:52

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 15:54

Conclusos para despacho
02/04/2020 15:51

Juntada de Parecer
02/04/2020 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2020 09:00

Juntada de Parecer
10/03/2020 18:01

Mandado devolvido sem cumprimento
10/03/2020 18:01

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/03/2020 13:18

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 09:35

Conclusos para despacho
02/03/2020 08:44

Juntada de Certidão
14/02/2020 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/02/2020 15:12

Expedição de Mandado.
10/02/2020 13:32

Expedição de Mandado.
10/02/2020 10:40

Juntada de Certidão
10/02/2020 10:34

Juntada de Certidão
10/02/2020 09:12

Juntada de Certidão
07/02/2020 15:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Criminal da SJPI
07/02/2020 15:00

Juntada de Informação de Prevenção.
07/02/2020 14:14

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2020 14:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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