TRF1 - 0002038-39.2009.4.01.3901

1ª instância - 1ª Maraba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO PINTO DE ALMEIDA

CPF *97.***.*68-34

DIVANIR ALBINA DOS SANTOS

CPF *80.***.*43-20

Advogados

JOEL CARVALHO LOBATO

OAB: 11777/PA

CPF *74.***.*41-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 02:48

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PINTO DE ALMEIDA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:41

    Decorrido prazo de DIVANIR ALBINA DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 22:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2022 17:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2022 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 13:50

    Recebidos os autos

  • 02/03/2022 13:50

    Juntada de petição inicial

  • 09/08/2021 11:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/02/2019 16:50

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/02/2019 16:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) MOVIMENTACAO LANCADA APENAS PARA PERMITIR A REMESSA DOS AUTOS AO TRF1

  • 27/02/2019 16:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTACAO LANCADA APENAS PARA PERMITIR A REMESSA DOS AUTOS AO TRF1

  • 27/02/2019 16:35

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/02/2019 17:51

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DAS CONTRARRAZOES DOS REUS SEBASTIAO PINTO DE ALMEIDA E DIVANIR ALBINA DOS SANTOS PROTOCOLADAS SOB O N 144414

  • 31/01/2019 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano XI N. 19 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 31/01/2019

  • 30/01/2019 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/01/2019 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/01/2019 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MPF, NO EFEITO DEVOLUTIVO, INTIMEM-SE OS RECORRIDOS PARA CONTRARRAZÕES

  • 10/01/2019 15:48

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2018 17:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - JUNTADA DO RECURSO DE APELACAO APRESENTADO PELO MPF E PROTOCOLADO SOB O N 140170

  • 03/12/2018 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 09:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/11/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/10/2018 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - FOI DISPONIBILIZADA EM 15/10/2018 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO X, Nº.192, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/10/2018. (LEI N° 13.105/2015, ART. 224, § 1º, 2º E 3º).

  • 11/10/2018 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/10/2018 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/09/2018 14:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 31/07/2018 11:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/06/2018 11:52

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JUNTADA DE MEMORIAIS DOS REUS SEBASTIÃO PINTO DE ALMEIDA E DIVANIR ALEINA DOS SANTOS, PROTOCOLO N. 126736.

  • 21/05/2018 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FOI DISPONIBILIZADA EM 21/05/2018 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO X, Nº. 90, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/05/2018.

  • 18/05/2018 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/04/2018 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2018 15:55

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - pelo MPF, protocolo 121938.

  • 18/04/2018 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2018 10:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/04/2018 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/04/2018 17:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcorreu in albis o prazo para que a defesa dos acusados Sebastião Pinto de Almeida e Divanir Albina dos Santos requeresse diligências complementares, nos termos do art. 402 do CPP, conforme determinado no despa

  • 29/01/2018 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2018 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/01/2018 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2017 09:53

    PARECER MPF: APRESENTADO - MANIFESTACAO DO MPF - PROTOCOLO N. 111035

  • 17/10/2017 08:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 09:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/10/2017 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/10/2017 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O: Dê-se vista ao MPF e à defesa, nessa ordem, para que requeiram diligências complementares, caso necessário, nos termos do art. 402 do CPP, no prazo de 24 horas. Não havendo necessidade de novas diligências, ou dec

  • 09/06/2017 18:56

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 09:37

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - OFÍCIO CRIMINAL N. 230/2017 QUE DEVOLVE A CARTA PRECATÓRIA N. 4653/2015 - DEPRECADO: COMARCA DE XINGURA - PROTOCOLO N. 100105 (EM: 16/05/2017)

  • 30/05/2017 09:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - OFÍCIO CRIMINAL N. 230/2017 QUE DEVOLVE A CARTA PRECATÓRIA N. 4653/2015 - DEPRECADO: COMARCA DE XINGURA - PROTOCOLO N. 100105 (EM: 16/05/2017)

  • 25/04/2017 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Espelho da CP 4653/2015, extraído do portal TJE/PA, autuada sob o n. 2865-72.2016.8.14.0065, na Comarca de Xinguara/PA

  • 24/10/2016 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE INFORMAÇÕES SOBRE A CP N. 4653/2016 (EXPEDIDA À COMARCA DE XINGUARA) - REDESEGNA AUDIÊNCIA - PROTOCOLO 086001

  • 04/10/2016 09:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 4879/2015 - PROTOCOLO 084751

  • 04/10/2016 09:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4879/2015 - DEPRECADO COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO - PROTOCOLO 084751

  • 01/06/2016 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA PRECATÓRIA N. 4879/2015 - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2016, ÀS 13H50.

  • 27/05/2016 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO CIVEL Nº 408/2016 - INFORMANDO DATA DE AUDIENCIA DESIGNADA - PROTOCOLO 073517

  • 17/03/2016 12:42

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 4653/2015

  • 17/02/2016 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICO DA COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS, INFORMANDO SOBRE DATA DE AUDIENCIA - PROTOCOLO 066102

  • 26/01/2016 10:50

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE CP 4879/2015

  • 01/12/2015 11:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4879

  • 01/12/2015 11:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/11/2015 10:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4653

  • 17/11/2015 13:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/11/2015 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/11/2015 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/11/2015 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/10/2015 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se carta precatória para a Comarca de Xinguara/PA solicitando a inquirição das testemunhas Pedro Faria Leão, Eduardo Carlete, Carlos André de Souza, Inazael Alberto Ferreira de Moura e Terezinha Ferreira Alves, todas arrola

  • 15/10/2015 10:08

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2015 10:07

    PARECER MPF: APRESENTADO - (2ª)

  • 25/08/2015 13:29

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 25/08/2015 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2015 12:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/07/2015 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/06/2015 08:42

    PARECER MPF: APRESENTADO - (2ª)

  • 20/05/2015 13:47

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 19/05/2015 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2015 11:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/03/2015 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/03/2015 18:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA RENAJUD

  • 13/03/2015 08:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PESQUISAR ENDEREÇO DOS RÉUS NO SISTEMA RENAJUD E NA BASE DE DADOS DO TRE/PA

  • 12/03/2015 14:22

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 09/03/2015 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2015 08:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/01/2015 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) VIAS ORIGINAIS DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA PELA DEFESA, NO DIA 09/01/2015

  • 22/01/2015 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLIZADA PELA DEFESA DOS RÉUS SEBASTIAO PINTO ALMEIDA E DIVANIR ALBINA DOS SANTOS

  • 20/01/2015 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/01/2015 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/12/2014 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/12/2014 17:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/12/2014 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2014 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "Visto que nenhuma das testemunhas arroladas pelos réus foram localizadas (fls. 414/436), intime-se a defesa para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência de que o silêncio será interpretado como desi

  • 04/09/2014 15:28

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2014 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES SOBRE A CP 1519/2014

  • 22/07/2014 09:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/07/2014 12:20

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2014 13:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CP332/2014

  • 10/07/2014 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO SOBRE A CP 1519/2014

  • 10/07/2014 13:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/06/2014 15:29

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 05/06/2014 16:29

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 28/05/2014 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2014 13:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/05/2014 14:07

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/05/2014 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2014 14:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/04/2014 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2014 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/04/2014 14:33

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/04/2014 09:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1523

  • 01/04/2014 08:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1519

  • 31/03/2014 14:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/03/2014 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/03/2014 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/03/2014 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/03/2014 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPCAHO EM: 25/02/2014: "DEPREQUE-SE, COM PRIORIDADE, AOS JUÍZOS DAS COMARCAS DE ABAETETUBA/PA E BARCARENA/PA A OITIVA DA VÍTIMA ADEMIR DE SOUSA MEDEIROS..."

  • 21/02/2014 09:34

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2014 09:34

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 17/02/2014 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 14:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/02/2014 15:12

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 27/01/2014 10:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 332

  • 27/01/2014 10:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 331

  • 10/01/2014 15:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/01/2014 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/01/2014 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/12/2013 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/12/2013 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2013 17:45

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2013 08:21

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 26/09/2013 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2013 10:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2013 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/09/2013 15:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FL. 372/375

  • 26/08/2013 13:42

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2013 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 645/213 (ORIGEM: COMARCA DE CARUTAPERA/MA) - INFORMA DATA DE AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO, QUAL SEJA, EM 01/08/2013, ÀS 09H30 (649-40.2012.8.10.0082) - PROT. N. 115494.

  • 28/06/2013 12:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4096, FL. 360/368

  • 20/06/2013 12:21

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2013 10:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/05/2013 11:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4097, FL. 352/357.

  • 10/05/2013 11:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/05/2013 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/05/2013 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/05/2013 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/05/2013 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2013 14:48

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2013 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2013 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2013 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/03/2013 18:36

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORIGEM: 2ª VF/SSJ ARAÇATUBA/SP - ENCAMINHA OFÍCIO N. 363/2013 E INFORMA DATA DE AUDIÊNCIA EM CP, QUAL SEJA, EM 02/05/2013, ÀS 14H45 (0013078-06.2012.403.6181)

  • 11/03/2013 13:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4208/2013 (DEPRECADO: COMARCA DE PORTO/PI) - PROTOCOLO N. 101352).

  • 11/03/2013 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO N. 0002.000277-8/2013-JSS (PROTOCOLO N. 101344).

  • 28/02/2013 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2013 11:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/01/2013 08:45

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) Nº 4206/2012

  • 30/01/2013 08:21

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Nº 4209/2012

  • 11/12/2012 18:46

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA DATA DE AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO, QUAL SEJA, EM 09/05/2012, ÀS 14H50, NA 10ª VF/SJSP.

  • 12/11/2012 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 09:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/11/2012 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/10/2012 11:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 4209

  • 09/10/2012 11:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 4208

  • 09/10/2012 11:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 4206

  • 09/10/2012 11:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 4205

  • 01/10/2012 11:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4097

  • 01/10/2012 11:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4096

  • 04/09/2012 11:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/09/2012 08:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IV Nº 171 DE 03/09/2012.

  • 30/08/2012 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/08/2012 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/08/2012 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2012 11:05

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2012 10:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 290/2012. DEVOLVIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 268/2012, PROTOCOLO Nº 073894.

  • 09/07/2012 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O Nº 073677.

  • 09/07/2012 08:59

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA DE SEBASTIÃO PINTO DE ALMEIDA E DIVANIR ALBINA DOS SANTOS PINTO.

  • 25/06/2012 12:06

    TELEX / FAX RECEBIDO - PROTOCOLADO EM 21.06.2012.

  • 22/05/2012 10:29

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 374/2012 PARA COMARCA DE XINGUARA/PA.

  • 18/05/2012 08:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/05/2012 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2012 11:56

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2012 09:42

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROTOCOLADO EM 04/05/2012

  • 04/05/2012 09:04

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 25/04/2012 08:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/04/2012 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/04/2012 11:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CP 290/2012

  • 08/03/2012 15:15

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 290/2012

  • 31/01/2012 16:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 290

  • 31/01/2012 16:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 290

  • 26/01/2012 09:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/01/2012 09:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONSULTA ENDEREÇO TRE-PA

  • 28/11/2011 10:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 969/2011

  • 21/11/2011 09:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/11/2011 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2011 09:50

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2011 08:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.Nº 020/2010 (PROTOCOLADA EM 10.10.2011)

  • 10/10/2011 14:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 969/2011 - XINGUARA/PA

  • 09/09/2011 13:26

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 969/2011

  • 09/09/2011 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE CONSULTA PROCESSUAL OBTIDA NA INTERNET DA CARTA PRECATÓRIA Nº 020/2010.

  • 06/09/2011 11:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - EMISSAO DE FAC'S/DPF

  • 03/08/2011 11:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/04/2011 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 17/2011, COMUNICAÇÃO CP EM XINGUARA/PA

  • 24/03/2011 14:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 263/2011

  • 03/03/2011 14:25

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 0263/2011/COM. DE XINGUARA/PA

  • 02/03/2011 13:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/12/2010 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO OBITDA NA INTERNET SOBRE CP 020/2010

  • 01/12/2010 10:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/11/2010 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1078/2010/GABII/PRM/MBA/PA

  • 11/11/2010 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OFICIO Nº 1347/2010/COM. DE XINGUARA/PA

  • 18/10/2010 16:28

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR. ANEXO AO VERSO DO OFÍCIO Nº 1479/2010

  • 30/09/2010 10:57

    OFICIO EXPEDIDO - 1479/2010

  • 24/09/2010 11:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/08/2010 15:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR. REF. AO OFICIO Nº1132/2010/SECRI

  • 29/07/2010 13:56

    OFICIO EXPEDIDO - 1132/2010

  • 29/07/2010 12:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/07/2010 11:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 13/07/2010 11:43

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/07/2010 17:16

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 10/06/2010 10:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/06/2010 16:55

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 26/05/2010 10:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/05/2010 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/05/2010 10:13

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA 020/2010

  • 05/05/2010 10:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) 042/2010

  • 05/05/2010 10:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 234/2010

  • 20/04/2010 10:16

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP Nº020/2010/JF/MBA/PA

  • 06/04/2010 10:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº042/2010-SECRI

  • 23/03/2010 16:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PFICIO Nº234/2010-SECRI

  • 25/02/2010 17:53

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 24/02/2010 08:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/02/2010 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/02/2010 09:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 020/2010

  • 21/01/2010 15:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/01/2010 15:38

    OFICIO EXPEDIDO - 042/2010.

  • 20/01/2010 15:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/11/2009 09:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/11/2009 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2009 17:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/11/2009 17:04

    INICIAL AUTUADA

  • 09/11/2009 19:24

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2009

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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