TRF1 - 1008666-42.2019.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2022 11:31
Processo devolvido à Secretaria
-
15/11/2022 11:31
Cancelada a conclusão
-
15/11/2022 09:48
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 09:56
Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2022 09:13
Juntada de manifestação
-
19/10/2022 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/10/2022 01:26
Decorrido prazo de DIVINO BARBOSA em 07/10/2022 23:59.
-
06/09/2022 16:17
Processo devolvido à Secretaria
-
06/09/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/09/2022 16:17
Outras Decisões
-
06/09/2022 10:26
Conclusos para decisão
-
14/06/2022 10:05
Juntada de cumprimento de sentença
-
18/05/2022 00:36
Decorrido prazo de ANTONIO DELBES BARBOSA em 17/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 00:21
Decorrido prazo de DEFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA - ME em 17/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 00:21
Decorrido prazo de DIVINO BARBOSA em 17/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 16:17
Juntada de manifestação
-
26/04/2022 02:35
Publicado Decisão em 26/04/2022.
-
26/04/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
22/04/2022 11:04
Processo devolvido à Secretaria
-
22/04/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/04/2022 11:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/04/2022 11:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/04/2022 11:04
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
21/02/2022 11:29
Conclusos para decisão
-
07/02/2022 11:49
Juntada de manifestação
-
07/02/2022 00:19
Publicado Decisão em 07/02/2022.
-
05/02/2022 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
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04/02/2022 08:28
Decorrido prazo de DIVINO BARBOSA em 03/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 08:27
Decorrido prazo de ANTONIO DELBES BARBOSA em 03/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 08:26
Decorrido prazo de DEFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 11:45
Processo devolvido à Secretaria
-
03/02/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 11:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/02/2022 11:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/02/2022 11:45
Outras Decisões
-
29/11/2021 11:48
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 14:42
Juntada de impugnação
-
16/11/2021 14:13
Juntada de impugnação
-
10/11/2021 01:39
Publicado Despacho em 10/11/2021.
-
10/11/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
-
09/11/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008666-42.2019.4.01.4300 - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536 EXECUTADO: DEFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA - ME, ANTONIO DELBES BARBOSA, DIVINO BARBOSA DESPACHO/EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de citação das Partes Executadas (ID 400146355, 437677384, 437723368, 469200859, 469200887 e 486755394), expeça-se o presente edital de citação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1.
Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei nº. 6.830/1980) Citando: EXECUTADOS: 1) DEFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-12 2) ANTONIO DELBES BARBOSA - CPF: *55.***.*78-20 3) DIVINO BARBOSA - CPF: *00.***.*93-87 Quantia devida: R$ 7.035,69 (sete mil, trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), atualizada em 29.11.2018.
Natureza da dívida: Tributária/Não tributária.
Inscrição(ões): 594, 595, 596 e 597.
Finalidade: CITAR a(s) Parte(s) Executada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a quantia devida acrescida dos encargos legais, ou garantir(em) a execução (arts. 8º e 9º da Lei nº 6.830/1980) através de: I – Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal – CEF (Ag. 3924), com correção monetária (art. 32, §1º da Lei nº 6.830/1980); II – Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; III – Nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/1980; IV – Indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela parte exequente.
CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que: a) Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA ou ARRESTO de bens em seu nome, tantos quantos bastem para garantia da execução; e b) Havendo a garantia da execução, terá o prazo de 30 (trinta) dias para oposição dos Embargos à Execução.
Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO.
Telefone: (63) 3218-3884.
Fax: (63) 3218-3886.
Site: http://www.jfto.jus.br.
E-mail: [email protected].
Palmas/TO, 26 de outubro de 2021.
DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal -
08/11/2021 11:29
Processo devolvido à Secretaria
-
08/11/2021 11:29
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 11:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/11/2021 11:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/11/2021 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 19:21
Conclusos para despacho
-
27/07/2021 09:27
Juntada de manifestação
-
06/07/2021 13:22
Publicado Ato ordinatório em 06/07/2021.
-
06/07/2021 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
05/07/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008666-42.2019.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536 EXECUTADO: DEFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA - ME, ANTONIO DELBES BARBOSA, DIVINO BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Fica a Parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar endereço atualizado da Parte Executada, haja vista a certidão emitida pelo Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) - 486755394, informando a não localização do(a) Executado(a) no endereço informado nos autos.
Palmas/TO, data do registro.
WANDELMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA -
02/07/2021 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/07/2021 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/07/2021 09:46
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 02:11
Mandado devolvido sem cumprimento
-
24/03/2021 02:11
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
08/03/2021 15:50
Mandado devolvido sem cumprimento
-
08/03/2021 15:50
Juntada de diligência
-
08/03/2021 15:48
Mandado devolvido sem cumprimento
-
08/03/2021 15:48
Juntada de diligência
-
25/02/2021 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2021 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2021 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2021 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2021 11:25
Expedição de Mandado.
-
24/02/2021 11:25
Expedição de Mandado.
-
24/02/2021 11:25
Expedição de Mandado.
-
24/02/2021 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 13:34
Juntada de aviso de recebimento
-
05/02/2021 13:09
Juntada de aviso de recebimento
-
14/12/2020 11:09
Juntada de aviso de recebimento
-
13/10/2020 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2020 14:45
Outras Decisões
-
09/10/2020 14:28
Conclusos para decisão
-
23/09/2020 13:18
Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
-
23/09/2020 13:18
Audiência Conciliação não-realizada para 22/09/2020 15:15 em 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
-
23/09/2020 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2020 21:08
Juntada de Ata de audiência.
-
22/09/2020 10:53
Audiência Conciliação designada para 22/09/2020 15:15 em 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
-
17/02/2020 12:25
Remetidos os Autos (em diligência) de 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO
-
07/02/2020 16:05
Outras Decisões
-
19/12/2019 17:30
Conclusos para despacho
-
19/12/2019 17:30
Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
-
19/12/2019 17:30
Juntada de Informação de Prevenção.
-
19/12/2019 16:16
Recebido pelo Distribuidor
-
19/12/2019 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
09/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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