TRF1 - 0003808-23.2011.4.01.3311

14/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 14/02/2025

08/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

07/11/2024 15:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

01/10/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/10/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/10/2024 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 866768/2024

01/10/2024 20:25

Protocolizada Petição 866768/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

02/07/2024 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/07/2024 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO