TRF1 - 0006442-39.2008.4.01.3200

19/04/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/04/2023 13:53

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1104904/2022 - AgInt

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1104904 - AgInt no AREsp 2227677 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01104904/2022 - AgInt no AREsp 2227677/AM

08/03/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

03/03/2023 11:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:06

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104904/2022 - AgInt no AREsp 2227677/AM

22/02/2023 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/02/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/02/2023 18:30

Determinada a distribuição do feito

06/02/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2022 e término em 03/02/2023 o prazo para AMAZONARGILAS LTDA apresentar resposta à petição n. 1104904/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 760.

30/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1104904/2022 -

29/11/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2022 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1104904/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

29/11/2022 09:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1104904/2022

29/11/2022 09:51

Protocolizada Petição 1104904/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2022

07/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 22:50

Não conhecido o recurso de TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG

17/10/2022 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO