23/07/2022 02:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2022 23:59.
02/07/2022 02:12

Decorrido prazo de AMAZONARGILAS LTDA - ME em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 02:12

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG em 01/07/2022 23:59.
30/06/2022 19:14

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
30/05/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 17:08

Juntada de Certidão
30/05/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:08

Proferida decisão interlocutória
28/05/2022 02:43

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:41

Decorrido prazo de AMAZONARGILAS LTDA - ME em 27/05/2022 23:59.
07/04/2022 15:34

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/04/2022 15:07

Conclusos para admissibilidade recursal
01/04/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 15:07

Juntada de certidão de processo migrado
20/08/2021 19:14

Juntada de volume
20/08/2021 19:13

Juntada de volume
20/08/2021 15:47

Juntada de volume
20/08/2021 15:47

Juntada de volume
06/08/2021 12:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/08/2021 16:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
05/08/2021 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/08/2021 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/08/2021 14:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
09/07/2021 09:27

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
08/07/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA 3ª TURMA AUTOS COM VISTA AO(S) INTERESSADO(S) No processo abaixo relacionado, ficam intimadas as partes para os efeitos do art. 1.030 do CPC (contrarrazões ao REsp/RE) no prazo de 15 dias.

Ap 0004274-14.2006.4.01.3304 (2006.33.04.004278-9) / BA APTE: JOEL DE SOUZA NEIVA ADV: BA00021118 JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR E OUTRO(A) APTE: JAILSON RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS(AS) AUTOR: JOILDA RIBEIRO DOS SANTOS AUTOR: LEIDIANE CALDAS LOPES ADV: BA00016432 ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO E OUTRO(A) APDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCUR: CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS APDO: UNIAO FEDERAL PROCUR: MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA APDO: JULIVAL DE SOUZA NEIVA ADV: BA00016432 ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO APDO: CLAUDIANA SANTOS COSTA NEIVA ADV: BA00009672 CHRISVALDO MONTEIRO DE ALMEIDA RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/07/2021 12:09

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES EM RECURSO ESPECIAL/RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
29/06/2021 09:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911484 PETIÇÃO
16/06/2021 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
24/02/2021 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
17/02/2021 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908491 PETIÇÃO
12/02/2021 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
05/02/2021 08:33

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/12/2020 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
11/11/2020 11:19

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
05/11/2020 09:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873761 PETIÇÃO
02/03/2020 08:05

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
27/02/2020 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2020. Nº de folhas do processo: 626
20/02/2020 12:42

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 05
20/02/2020 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
20/02/2020 09:49

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
11/02/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/01/2020 10:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA EM 30/01/2020
28/01/2020 20:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/02/2020
16/12/2019 16:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/12/2019 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/12/2019 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
19/11/2019 08:22

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/11/2019 09:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2019
08/11/2019 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
07/11/2019 10:32

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO
28/10/2019 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/10/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/10/2019 13:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823983 PETIÇÃO
22/10/2019 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
17/10/2019 09:56

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/10/2019 09:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819736 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
16/10/2019 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
14/10/2019 14:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
01/10/2019 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
26/09/2019 08:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4786152 PETIÇÃO
21/08/2019 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
14/08/2019 08:37

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
12/08/2019 10:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770447 RECURSO ESPECIAL
28/06/2019 08:21

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/06/2019 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2019. Nº de folhas do processo: 564
26/06/2019 09:07

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
25/06/2019 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
25/06/2019 09:27

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
19/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Transportadora Associada de Gás TAG e à apelação da União
18/06/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
07/06/2019 13:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
03/06/2019 19:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/06/2019
10/12/2018 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/11/2018 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 15:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
16/03/2017 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
15/03/2017 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
15/03/2017 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4154878 PARECER (DO MPF)
15/03/2017 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
06/03/2017 17:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/03/2017 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO
06/03/2017 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
03/03/2017 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
02/03/2017 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
02/03/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2017

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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