TRF1 - 0026068-70.2001.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JANAUBA

CNPJ: 18.017.392/0001-67

MUNICIPIO DE URUCURITUBA

CNPJ: 04.502.571/0001-85

MUNICIPIO DE NOVA BELEM

CNPJ: 01.613.169/0001-80

MUNICIPIO DE PARACAMBI

CNPJ: 29.138.294/0001-02

MUNICIPIO DE MACEDONIA

CNPJ: 45.115.912/0001-47

MUNICIPIO DE COSMORAMA

CNPJ: 45.162.054/0001-91

MUNICIPIO DE TRIUNFO

CNPJ: 08.924.060/0001-02

Advogados

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 12882/DF

CPF *19.***.*40-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2021 14:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

  • 13/05/2021 14:37

    Juntada de Informação

  • 13/05/2021 14:37

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/04/2021 00:57

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:42

    Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:15

    Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA em 22/04/2021 23:59.

  • 10/03/2021 09:55

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 00:26

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 04/03/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0026068-70.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026068-70.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE URUCURITUBA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília, 2 de março de 2021.

    Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)

  • 03/03/2021 12:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2021 12:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/03/2021 15:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 11:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/02/2021 01:59

    Publicado Intimação de pauta em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/02/2021 15:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/02/2021 15:12

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE URUCURITUBA, MUNICIPIO DE MACEDONIA, MUNICIPIO DE COSMORAMA, MUNICIPIO DE TRIUNFO, MUNICIPIO DE NOVA BELEM, MUNICIPIO DE JANAUBA, MUNICIPIO DE PARACAMBI , Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A .

    APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

    O processo nº 0026068-70.2001.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23/02/2021 Horário:14:00 Local: PRESENCIAL SALA 02 SOBRELOJA OU POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 02/02/2021 13:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 09:45

    Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 28/01/2021 15:12

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2019 21:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/11/2019 21:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/10/2019 10:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/07/2013 16:39

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/07/2013 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 29/07/2013 12:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 24/07/2013 10:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3151244 PETIÇÃO

  • 24/07/2013 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 23/07/2013 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 19/07/2013 13:21

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 24/05/2013 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 08/05/2013 11:27

    PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:26

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 01/04/2009 14:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/02/2009 18:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 26/02/2009 18:55

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/02/2009 17:18

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2009

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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