21/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001499-64.2014.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001499-64.2014.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR ALVES MEIRELES e outros Advogado do(a) REU: RAFAEL JOSE RIBEIRO PEREIRA - TO6006 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIVAN DE SOUZA PEREIRA RAFAEL JOSE RIBEIRO PEREIRA - (OAB: TO6006) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
25/09/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
27/10/2016 18:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO
27/10/2016 18:09

REMESSA ORDENADA: TRF
27/10/2016 18:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/09/2016 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL
26/09/2016 09:12

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL
23/09/2016 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL
16/09/2016 08:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL
14/09/2016 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
14/09/2016 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO N° 172, DISPONIBILIZADO EM 14/09/2016
12/09/2016 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/09/2016 17:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DECIDO ACOLHER AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELOS ADVOGADOS RAFAEL JOSÉ RIBEIRO PEREIRA (OAB-TO 6.006), SOLOANNY ALEXANDRE DA SILVA (OAB-TO 5980) E POLLYANNA CARVALHO MIRANDA (OAB-TO 586
01/09/2016 10:18

Conclusos para despacho
29/06/2016 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSIVAN DE SOUZA
29/06/2016 11:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
29/06/2016 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUSTIFICATIVA
20/06/2016 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL
20/06/2016 09:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOL
02/06/2016 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N°92, DISPONIBILIZAÇÃO: 20/05/2016
10/05/2016 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/05/2016 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/05/2016 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/05/2016 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/04/2016 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 58, DISPONIBILIZAÇÃO: 01/04/2016
31/03/2016 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/03/2016 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DETERMINO: A) A INTIMAÇÃOPESSOAL DO REU JOSIVAN DE SOUZA PEREIRA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO (...) B) A INTIMAÇÃO DOS CAUSIDICOS (...)PARA QUE INFORMEM A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
07/03/2016 13:57

Conclusos para despacho
20/01/2016 15:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/11/2015 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1/TO N° 208, DISPONIBILIZAÇÃO: 06/11/2015
04/11/2015 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 04/11/2015
04/11/2015 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/11/2015 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/11/2015 13:44

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DPU - JOSÉ RIBAMAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
29/10/2015 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL
16/10/2015 08:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL
15/10/2015 12:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
15/10/2015 12:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE RECURSO DE APELAÇÃO. INTIMA DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
07/10/2015 18:27

Conclusos para decisão
13/08/2015 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO MPF
10/07/2015 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2015 08:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL
09/07/2015 11:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - 1 VOL
08/07/2015 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL
06/07/2015 11:59

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL
06/07/2015 11:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/07/2015 10:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - JULGA IMPROCEDEBTE O PEDIDO E ABSOLVE OS RÉUS.
25/05/2015 11:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/05/2015 11:21

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOSIVAN DE SOUZA PEREIRA
18/05/2015 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL
13/05/2015 11:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1 VOL
11/05/2015 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU.
11/05/2015 13:34

Conclusos para despacho
24/04/2015 08:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU - JOSÉ RIBAMAR ALVES MEIRELES
22/04/2015 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL
10/04/2015 08:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL
08/04/2015 16:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
12/03/2015 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N45 DE 09 DE MARÇO DE 2015
04/03/2015 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 136
27/02/2015 14:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES MPF
27/02/2015 14:51

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES DE JOSIVAN
27/02/2015 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCRIVANIA DE TOCANTÍNIA INF. NÚMERO E CHAVE DE CP
24/02/2015 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL
19/02/2015 11:40

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL
13/02/2015 16:31

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
07/02/2015 16:29

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
06/02/2015 17:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1686/2014, COMARCA TOCANTÍNIA/TO - INQUIRIDAS TESTEMUNHAS.
29/01/2015 09:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ACUSADO JOSÉ RIBAMAR ALVES MEIRELLES
23/01/2015 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSIVAN DE SOUZA PEREIRA
23/01/2015 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMARCA DE TOCANTINIA INFORMA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
19/12/2014 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL
17/12/2014 11:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL
16/12/2014 13:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/12/2014 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL
12/12/2014 09:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL
11/12/2014 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
11/12/2014 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO N° 235 DE 04/12/2014
11/12/2014 17:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR ACUSADOS JOSÉ RIBAMAR E JOSIVAN DE SOUZA, AUDIÊNCIA 11/02/2015.
10/12/2014 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO INTIMAÇÃO ACUSADO - AUDIENCIA - 11/02/15 ÀS 14H20MIN
28/11/2014 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 28/11/2014
21/10/2014 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 108/115
21/10/2014 17:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP DE N° 1686/2014 - AUTOS DE N° 1499-64.2014.4.01.4300 - OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA DOMINGOS FERREIRA E MARISÓRIA DA CRUZ E INTIMAÇÃO DO ACUSADO JOSE RIBAMAR ALVES A COMPARECER EM AUDIENCIA DIA 11/02/2015 - 1
17/10/2014 11:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/10/2014 18:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECIDO: (A) DAR POR SANEADO O PROCESSO EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS JOSIVAN DE SOUZA PEREIRA E JOSÉ RIBAMAR ALVES MEIRELLES; (B) MANTER A DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA; (C) REJEITAR AS QUESTÕES PRELIMINARES AL
30/09/2014 18:02

Conclusos para decisão
30/09/2014 18:02

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RÉU JOSÉ RIBAMAR APRESENTA RESPOSTA À ACUSAÇAÕ
22/09/2014 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL
28/08/2014 17:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL
28/08/2014 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU - REQUER REMESSA DOS AUTOS
28/08/2014 17:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ RIBAMAR ALVES MEIRELES
07/07/2014 09:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR O ACUSADO JOSE RIBAMAR ALVES MEIRELES
27/06/2014 09:47

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO E INTIMACAO DO ACUSADO
04/06/2014 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR CITAÇÃO.
04/06/2014 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMARCA DE TOCANTÍNIA/TO INF. NÚMERO E CHAVE DE CP.
21/05/2014 15:11

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
27/03/2014 18:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
18/03/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL
17/03/2014 10:43

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
17/03/2014 10:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/03/2014 09:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 233/2014 - CITAR O ACUSADO JOSÉ RIBAMAR ALVES MEIRELES E INTIMÁ-LO DO CRONOGRAMA PROCESSUAL - COMARCA DE TOCANTINIA/TO.
07/03/2014 16:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO CRONOGRAMA PROCESSUAL - JOSIRAN DE SOUZA PEREIRA.
06/03/2014 10:20

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO E INTIMACAO ACUSADO - CRONOGRAMA DO PROCESSO
06/03/2014 10:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITACAO E INTIMACAO DO ACUSADO - CRONOGRAMA DO PROCESSO
15/02/2014 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2014 17:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/02/2014 17:35

INICIAL AUTUADA
14/02/2014 15:54

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISAO FL.56/57

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2014

Ultima Atualização
21/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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