TRF1 - 0006477-20.2004.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PNEUMINAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ: 00.469.148/0001-70

NILO EUSTAQUIO PEREIRA

CPF *55.***.*65-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 15:51

    Arquivado Provisoramente

  • 22/09/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 19:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2022 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 09:49

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 16:02

    Processo Desarquivado

  • 19/04/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2021 05:58

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 08:03

    Decorrido prazo de PNEUMINAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 08:03

    Decorrido prazo de NILO EUSTAQUIO PEREIRA em 19/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 10:36

    Arquivado Provisoramente

  • 15/07/2021 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 20:15

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/07/2021 18:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 07/07/2021 06:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0006477-20.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PNEUMINAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PNEUMINAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO NILO EUSTAQUIO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/07/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 17:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/04/2021 17:49

    BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

  • 08/04/2021 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2018 16:01

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2017 12:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2017 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2017 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2017 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 11:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2017 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2017 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2016 14:56

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2015 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2015 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2015 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2015 07:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2015 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2015 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2013 18:44

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2013 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2013 11:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2013 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2013 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2012 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2012 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2012 16:05

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2012 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

  • 25/05/2012 14:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2012 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

  • 12/04/2012 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/03/2012 18:21

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2012 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2012 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2011 12:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2011 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 24/08/2011 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2011 18:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2011 16:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/06/2011 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2011 14:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/02/2011 12:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/02/2011 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2011 14:39

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2011 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2010 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2010 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2010 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2010 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2010 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 10/06/2010 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2010 10:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/01/2010 08:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 18/01/2010 08:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 21/10/2009 14:18

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/09/2009 16:02

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/09/2009 16:02

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/07/2009 19:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/07/2009 19:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2009 12:37

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2009 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2009 11:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2009 09:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/02/2009 17:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/02/2009 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2009 15:53

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2008 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2008 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2008 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2008 14:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN

  • 29/04/2008 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN

  • 15/04/2008 09:46

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2008 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2008 15:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2008 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2008 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2008 11:56

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2007 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2007 09:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2007 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2007 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2007 18:36

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2007 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2007 09:16

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2007 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2007 10:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2007 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2007 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2007 09:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2007 14:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2007 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2007 14:57

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2007 15:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2007 15:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2007 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2007 12:59

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2007 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2006 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2006 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2006 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2006 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2005 08:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2005 08:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2005 11:42

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2005 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

  • 29/04/2005 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2005 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2005 08:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2005 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2004 08:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2004 14:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/08/2004 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2004 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2004 12:09

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2004 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2004 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2004 11:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2004 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2004 19:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2004 08:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2004 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2004 15:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/04/2004 13:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/04/2004 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2004 13:16

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2004 10:43

    INICIAL AUTUADA

  • 12/03/2004 16:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2004

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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