24/08/2021 01:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 23/08/2021 23:59.
20/08/2021 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/08/2021 16:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 14:16

Juntada de manifestação
17/08/2021 17:12

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2021 17:12

Juntada de Certidão
17/08/2021 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 17:11

Proferida decisão interlocutória
17/08/2021 12:11

Conclusos para decisão
14/08/2021 05:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 13/08/2021 23:59.
11/08/2021 17:10

Juntada de petição intercorrente
04/08/2021 14:44

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 00:18

Publicado Intimação em 05/07/2021.
03/07/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
02/07/2021 15:12

Juntada de manifestação
02/07/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0003543-90.2013.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SM COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS RIOS FREIRE - TO6075 DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
01/07/2021 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2021 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2021 02:03

Publicado Despacho em 01/07/2021.
01/07/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 18:17

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2021 18:17

Juntada de Certidão
29/06/2021 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2021 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 15:58

Conclusos para despacho
29/06/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 15:51

Juntada de Certidão de processo migrado
29/06/2021 15:50

Juntada de volume
29/06/2021 15:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/10/2016 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.
10/10/2016 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.
31/07/2014 11:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
31/07/2014 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/11/2013 15:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
04/11/2013 15:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/11/2013 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIENCIA DE DECISAO
25/10/2013 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2013 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/10/2013 10:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/10/2013 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INDEFIRO OS PEDIDOS (...)
30/09/2013 13:12

Conclusos para despacho
30/09/2013 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. INDISPONIBILIDADE DE BENS
23/09/2013 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2013 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/09/2013 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/09/2013 14:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BUSCA RENAJUD
13/09/2013 11:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - BUSCA INFOJUD
12/09/2013 12:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
02/09/2013 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/09/2013 14:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/07/2013 17:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/07/2013 17:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/07/2013 17:18

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/07/2013 17:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) INICIAL DEFERIDA. CITE-SE (...)
08/07/2013 14:56

Conclusos para decisão
06/06/2013 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2013 18:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/06/2013 18:11

INICIAL AUTUADA
05/06/2013 12:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2013

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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