TRF1 - 0003051-51.2009.4.01.3100

06/06/2021 16:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

19/05/2017 13:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

11/05/2017 11:57

REMESSA ORDENADA: TRF

11/05/2017 11:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO MPF APRESENTADA FLS. 203-205.

09/05/2017 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA

28/04/2017 10:19

CARGA: RETIRADOS MPF

24/04/2017 16:39

REMESSA ORDENADA: MPF

24/04/2017 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/04/2017 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo, no efeito devolutivo, o recurso de apelação interposto pela DPU na defesa do réu VALDEZ NAZARE LACERDA DIAS (fl. 191). 2 - Tendo em vi

17/04/2017 12:49

Conclusos para despacho

15/03/2017 10:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO INTIMAÇÃO RÉU VALDEZ NAZARÉ CUMPRIDO.

24/02/2017 16:06

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DPU - VALDEZ N. L. DIAS, PROT. 13434

23/02/2017 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2017 11:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

16/02/2017 15:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2017 15:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/02/2017 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/02/2017 13:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/01/2017 18:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DPU - VALDEZ N. L. DIAS

24/01/2017 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS

20/01/2017 13:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

20/01/2017 13:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/01/2017 13:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/01/2017 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 12979

20/01/2017 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 19/01/2017

19/01/2017 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

13/01/2017 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF

12/01/2017 18:42

REMESSA ORDENADA: MPF

12/01/2017 18:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/01/2017 18:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESAPENSAMENTO/SEPARAÇÃO FÍSICA REALIZADA

09/01/2017 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016 18:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

03/10/2016 11:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/10/2016 11:23

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/10/2015 10:32

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - PROCESSO Nº 2010.31.00.000195-9

29/09/2015 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2015 14:34

Conclusos para decisão

12/11/2013 07:00

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O DIA 04/11/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013

01/07/2013 12:03

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O DIA 04/11/2013

09/04/2013 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 - DISPONIBILIZADO:02/04/2013 - PUBLICADO:03/04/2013

26/03/2013 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/01/2013 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

08/01/2013 20:18

CARGA: RETIRADOS MPF

18/12/2012 12:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/10/2012 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da certidão lavrada à fl. 147, determino a suspensão deste feito até que a ação penal nº 2010.31.00.000195-9 atinja a mesma fase processual, quando então deverá ser realizada a reunião dos processos para ense

15/10/2012 15:09

Conclusos para despacho

11/10/2012 21:34

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - VALDEZ NAZARE L DIAS

11/10/2012 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU

01/10/2012 12:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/10/2012 12:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DO ACUSADO (ADVOGADO) - ALEGACOES FINAIS

26/09/2012 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO ALEGACOES FINAIS - VALDEZ (DR. VALDECI)

01/08/2012 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/07/2012 14:46

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF

10/07/2012 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF

04/07/2012 15:51

CARGA: RETIRADOS MPF

04/07/2012 13:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/06/2012 19:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Notifiquem-se as partes para alegações finais, primeiro o MPF.

20/06/2012 17:09

Conclusos para despacho

14/06/2012 10:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O DENUNCIADO FORMULAR REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS NESTES AUTOS

15/03/2012 19:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/03/2012 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista o teor da certidão supra, retifique-se a autuação para constar nos autos apenas o nome do réu Valdez Nazaré Lacerda Dias.

08/03/2012 10:08

Conclusos para despacho

07/03/2012 19:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/02/2012 08:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO ACUSADO (ADVOGADO) - REQUERIMENTOS DE DILIGENCIAS

23/02/2012 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

16/02/2012 14:00

CARGA: RETIRADOS MPF

15/02/2012 13:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/02/2012 20:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA REPRODUÇÃO DO PRESENTE AUTO E SEU APENSO

03/02/2012 20:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que foi decretada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional relativamente à acusada Maria Jacirema Pereira da Silva (fls. 131/132), proceda-se à separação do processo, nos termos do art. 80, in fine,

01/02/2012 20:12

Conclusos para despacho

18/11/2011 09:51

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (3ª) COMPARECIMENTO DA RÉ EM SECRETARIA

18/08/2011 09:16

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (2ª) COMPARECIMENTO A RÉ EM SECRETARIA

18/05/2011 09:41

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - COMPARECIMENTO DA RE EM SECRETARIA

04/05/2011 15:37

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA A SOLICITACAO DESTE JUIZO ACERCA DO PROC 2010.195-9 EM TRAMITE NO JUIZO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DESTA SECAO JUDICIARIA

18/02/2011 11:00

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - COMPARECIMENTO DA RÉ EM SECRETARIA ( MARIA JACIREMA PEREIRA DA SILVA)

16/12/2010 11:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA AO EMAIL DESTA VARA

16/12/2010 07:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMACOES ACERCA DO OFICIO SEPOD VARA2 N. 1009/2010 AO JUIZO DA VARA1/AP

14/12/2010 17:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/12/2010 09:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DR. VALDECI FERREIRA

01/12/2010 09:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEPOD N. 1009 - SJ/AP - 1ª VARA

29/11/2010 15:00

OFICIO EXPEDIDO

29/11/2010 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo feito à ordem. Verifico que o Dr. Valdeci de Freitas Ferreira - OAB/AP nº 560, foi nomeado nestes autos para atuar como defensor dativo do acusado Waldez Nazaré Lacerda Dias (fl. 122). Assim, o pagamento dos honorários advo

26/11/2010 15:00

Conclusos para despacho

18/11/2010 13:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/11/2010 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Oficie-se o juízo da 1ª Vara desta Seccional, encaminhando-lhe cópia da denúncia de fls. 03/05, a fim de que o ilustre Juiz daquela vara possa aferir a conexão do processo nº 2010.31.00.000195-9 com este feito e, via de conseqü

18/11/2010 13:39

Conclusos para despacho

18/11/2010 13:38

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

17/11/2010 18:59

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

17/11/2010 18:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/11/2010 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

04/11/2010 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF

04/11/2010 13:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/11/2010 13:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/11/2010 11:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/11/2010 11:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/11/2010 11:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2010 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho os argumentos expendidos pela Defensoria Pública da União às fls. 115/116. Nomeio o Dr. Valdeci de Freitas Ferreira - OAB/AP nº 560, com endereço na Av. Clodóvio Coelho, nº 1447, Buritizal, Macapá/AP, para atuar como defens

03/11/2010 10:29

Conclusos para despacho

15/10/2010 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU

07/10/2010 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

04/10/2010 17:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/10/2010 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/10/2010 17:20

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

04/10/2010 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO À FL. 113: " (...) ANTE O EXPOSTO, NÃO SENDO O CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, DESIGNO O DIA 18/11/2010, ÀS 9 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NA QUAL DEVERÃO SER INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS

17/06/2010 14:35

Conclusos para decisão

08/04/2010 12:08

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DA RÉ (MARIA JACIREMA PEREIRA DA SILVA) DPU

17/03/2010 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU

08/03/2010 19:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

26/02/2010 16:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/02/2010 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DA DPU

25/02/2010 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA DPU

27/01/2010 12:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/01/2010 12:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/01/2010 19:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/01/2010 19:01

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/01/2010 19:01

CitaçãoORDENADA

12/01/2010 19:01

DENUNCIA RECEBIDA

12/01/2010 19:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Cite-se o denunciado (...) para responder, por escrito e por intermédio de a

11/01/2010 09:44

Conclusos para despacho

28/10/2009 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

28/10/2009 12:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/10/2009 12:06

INICIAL AUTUADA

22/10/2009 17:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA