15/07/2022 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
15/07/2022 13:19

Juntada de Informação
15/07/2022 13:19

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/07/2022 10:31

Desentranhado o documento
15/07/2022 10:30

Desentranhado o documento
15/07/2022 10:28

Juntada de Informação
15/07/2022 10:27

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/07/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/07/2022 23:59.
23/06/2022 00:32

Decorrido prazo de LAERCIO DE SANT ANNA em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:32

Decorrido prazo de KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:32

Decorrido prazo de KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:31

Decorrido prazo de VICENTE DE SANT ANNA NETO em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:30

Decorrido prazo de VICENTE DE SANT ANNA NETO em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:05

Decorrido prazo de LAERCIO DE SANT ANNA em 22/06/2022 23:59.
23/05/2022 14:18

Juntada de petição intercorrente
21/05/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:03

Recurso Especial não admitido
11/05/2022 09:56

Recurso Especial não admitido
31/08/2021 00:52

Decorrido prazo de KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 00:51

Decorrido prazo de VICENTE DE SANT ANNA NETO em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 00:51

Decorrido prazo de KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 00:51

Decorrido prazo de LAERCIO DE SANT ANNA em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 00:51

Decorrido prazo de VICENTE DE SANT ANNA NETO em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 00:51

Decorrido prazo de LAERCIO DE SANT ANNA em 30/08/2021 23:59.
21/08/2021 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 20/08/2021 23:59.
12/07/2021 09:52

Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
08/07/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 11:56

Juntada de petição intercorrente
07/07/2021 11:56

Juntada de petição intercorrente
07/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011977-80.2008.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011977-80.2008.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: VICENTE DE SANT ANNA NETO e outros Advogado do(a) APELANTE: LUIS CARLOS SILVA MENDONCA - PA5781-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA AMELIA FERREIRA LOPES - PA7430-A POLO PASSIVO: VICENTE DE SANT ANNA NETO e outros Advogado do(a) APELADO: LUIS CARLOS SILVA MENDONCA - PA5781-A Advogado do(a) APELADO: MARIA AMELIA FERREIRA LOPES - PA7430-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/07/2021 07:45

Conclusos para admissibilidade recursal
06/07/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 08:13

Juntada de Certidão de processo migrado
07/05/2021 01:03

Juntada de volume
07/05/2021 01:02

Juntada de volume
07/05/2021 01:01

Juntada de volume
07/05/2021 01:00

Juntada de volume
27/04/2021 15:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/01/2021 15:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/01/2021 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/01/2021 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/01/2021 15:48

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
07/01/2021 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880141 CONTRA-RAZOES
18/12/2020 15:52

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
06/03/2020 08:51

VISTA A(O) - ,
20/02/2020 11:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868071 CONTRA-RAZOES
17/02/2020 10:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
11/02/2020 08:07

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/02/2020 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4857338 RECURSO ESPECIAL
05/02/2020 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4857337 RECURSO ESPECIAL
16/12/2019 15:12

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - , DO DIA 12/12/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/11/2019.
06/12/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
04/12/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2019. Nº de folhas do processo: 785
02/12/2019 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/12/2019 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/10/2019 12:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 29/10/2019).
28/10/2019 14:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2019
18/10/2019 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
17/10/2019 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
07/10/2019 11:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806553 PETIÇÃO
07/10/2019 11:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4793722 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/10/2019 11:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4793721 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/09/2019 15:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 119778020084013900
16/09/2019 08:48

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/08/2019 15:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
29/08/2019 15:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/08/2019 13:51

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/08/2019.
22/08/2019 08:54

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
20/08/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2019. Nº de folhas do processo: 746
15/08/2019 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/08/2019 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
07/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU A CERTIDÃO DE JULGAMENTO - de 14/03/2018, para constar: "A Turma, por unanimidade, negou provimento à Apelaçao dos requeridos e deu parcial provimento às Apelações do Ministério Público Federal e do IBAMA
25/04/2018 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
20/04/2018 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
12/04/2018 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/04/2018 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/04/2018 20:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/03/2018.
14/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Ministério Público Federal e do IBAMA e negou provimento à apelação dos requeridos
02/03/2018 13:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 01/03/2018).
23/02/2018 19:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2018
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:01

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
06/04/2017 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
21/03/2017 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:11

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
01/12/2016 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
25/11/2016 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
23/11/2016 12:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4081718 PARECER (DO MPF)
23/11/2016 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
26/10/2016 08:06

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/10/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2016

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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